NA ORLA
Prefeitura abre inscrições para regularizar fotógrafos no letreiro ‘João Pessoa’

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), abriu inscrições para fotógrafos que desejam atuar no letreiro “João Pessoa”, localizado no Busto de Tamandaré. A solicitação de autorização para o uso do solo pode ser feita nesta quinta-feira, 11 de setembro, das 8h às 14h, e as vagas são limitadas.

Serão disponibilizadas 16 vagas para o exercício da atividade: oito para o primeiro turno (das 5h às 13h) e oito para o segundo (das 13h às 21h). Se houver mais inscritos do que vagas, os critérios de desempate serão, em ordem: tempo de atividade comprovado no local, idade (dando preferência ao mais velho), naturalidade (priorizando os nascidos em João Pessoa) e, por fim, sorteio. Aqueles que não forem selecionados farão parte de um cadastro de reserva.

Entenda a regulamentação

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, explicou que a iniciativa busca regulamentar a atuação de profissionais no letreiro, evitando situações de constrangimento e garantindo que os fotógrafos trabalhem de forma digna e dentro da legalidade. No final do ano passado, a Prefeitura editou um decreto para regulamentar a utilização do espaço, após denúncias de que empresas e profissionais estariam atuando de forma irregular.

Como se inscrever

Qualquer pessoa física, maior de 18 anos, brasileira ou estrangeira em situação regular no país, pode se inscrever. A autorização terá validade de até um ano.

As inscrições podem ser feitas de forma online, pela plataforma Prefeitura Conectada, ou presencialmente na Divisão de Controle e Posturas (DCP), que fica na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, José Américo.

Documentos necessários:

Cópia de RG e CPF;
Cópia de comprovante de residência atualizado (até três meses);
Fotografia e descrição dos equipamentos a serem utilizados;
Certidão Negativa de Débitos Municipais atualizada;
Termo de Compromisso preenchido e assinado.

O edital deixa claro que a autorização é pessoal e intransferível. O uso de drones, mesas, cadeiras ou qualquer tipo de propaganda é proibido sem autorização. Cada fotógrafo pode ter apenas um captador de clientes, que deve atuar fora da área do Busto de Tamandaré e utilizar crachá de identificação. O descumprimento das regras pode resultar na perda da autorização e na apreensão de equipamentos.

RESUMO:

Inscrições para fotógrafos: A Prefeitura de João Pessoa está disponibilizando 16 vagas para fotógrafos atuarem no letreiro do Busto de Tamandaré.
Critérios de desempate: Se houver mais inscritos do que vagas, os critérios incluem tempo de atividade, idade, naturalidade e sorteio.
Regulamentação: A iniciativa busca garantir a legalidade e dignidade dos profissionais, após casos de atuação irregular no local.
Documentos e regras: Para se inscrever, é preciso apresentar diversos documentos. A autorização é pessoal e não permite o uso de drones ou propagandas.