O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quarta-feira (11) o último voto da sessão e se posicionou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus da ação penal que apura a trama golpista após as eleições de 2022.
Zanin rejeitou todas as preliminares levantadas pelas defesas e reforçou a tese de que houve uma organização criminosa com objetivo de romper com o Estado Democrático de Direito. Ele destacou que Bolsonaro seria o “maior beneficiado” do plano e que a atuação do grupo revelou a intenção de manter um projeto de poder independentemente da vontade popular.
“A estabilidade da organização e o direcionamento das ações antes e depois das eleições de 2022 revelam a continuidade de um projeto maior, que tinha como escopo a manutenção de um grupo específico no poder, independentemente da vontade popular”, afirmou.
PLACAR FINAL
Com o voto de Zanin, o placar ficou em 4 a 1 pela condenação dos acusados. Acompanharam a tese condenatória os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux apresentou a única divergência.
Os réus do chamado “núcleo 1” foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes:
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Tentativa de golpe de Estado;
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Participação em organização criminosa armada;
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Dano qualificado;
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Deterioração de patrimônio tombado.
Após a formação da maioria, o próximo passo do julgamento será a definição do tamanho das penas (dosimetria), que deve ocorrer até a sexta-feira (12).
RESUMO DA NOTÍCIA:
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Zanin vota pela condenação de Bolsonaro e sete réus.
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Placar final: 4 a 1 pela condenação na Primeira Turma do STF.
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Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia também votaram pela condenação.
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Fux foi o único a divergir.
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Réus respondem por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado.
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Definição das penas deve ocorrer até sexta-feira (12).
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