O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) ameaçou pedir a prisão em flagrante de José Carlos Oliveira, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ex-ministro do Trabalho e Previdência no governo Jair Bolsonaro. A acusação ocorreu durante depoimento de Oliveira à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em descontos aplicados sobre aposentadorias.
Acusações de irregularidades
O parlamentar apontou que o INSS renovou acordos de cooperação técnica com associações que já estavam desativadas ou descredenciadas. “O problema é com quem faz ACT e o que se recebe em razão disso. Houve renovação com uma associação descredenciada. Qual é a lógica?”, questionou Duarte.
Oliveira afirmou desconhecer que a entidade em questão havia sido excluída anteriormente.
Suspeita de falso testemunho
Ao ser questionado sobre reuniões com a Controladoria-Geral da União (CGU), o ex-ministro negou qualquer encontro. Duarte Júnior, no entanto, rebateu afirmando que há registro oficial de uma reunião em 22 de março de 2022 com a diretora da CGU, Eliane Vegas Mota. “Sob pena de cometer o crime de falso testemunho, você pode sair daqui preso”, alertou o deputado.
O ex-presidente do INSS disse não se lembrar do encontro.
Reação no colegiado
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apoiou a possibilidade de prisão em flagrante, criticando as respostas evasivas do depoente. “Não sair daqui preso é uma afronta ao Parlamento”, afirmou. Ele também defendeu a convocação de José Carlos Oliveira para um novo depoimento na CPMI.
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CPMI investiga supostas fraudes em descontos aplicados sobre aposentadorias.
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Ex-ministro negou reunião com CGU, mas registro oficial aponta o contrário.
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Parlamentares cogitam prisão em flagrante por falso testemunho.
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