A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2.158/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que autoriza a venda de medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs) em supermercados, desde que haja a presença de farmacêutico e o cumprimento das normas da Anvisa.
A iniciativa busca ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, reduzir custos e modernizar o setor, aproveitando a praticidade e os horários estendidos dos supermercados. Além de beneficiar o consumidor, o texto valoriza o papel do farmacêutico, cuja presença será obrigatória, e ainda pode gerar novos empregos no setor.
De acordo com Efraim, “a essência do projeto é estimular as muitas possibilidades para baratear os remédios que muitas vezes pesam em excesso no bolso do consumidor, principalmente dos aposentados”.
O senador paraibano destacou que atuou diretamente na construção de consensos, dialogando com representantes da saúde, do comércio e da indústria farmacêutica. Sua articulação foi decisiva para unificar objetivos, esclarecer pontos sensíveis e agilizar a tramitação no Senado.
“A política que dá certo é a que ouve, constrói pontes e entrega soluções. Essa aprovação unânime mostra que é possível modernizar com responsabilidade e foco no cidadão”, afirmou Efraim em entrevista à imprensa da Paraíba.
A proposta, aprovada em decisão terminativa, segue agora para análise da Câmara dos Deputados, salvo recurso para votação no Plenário.
RESUMO DO PROJETO:
- Projeto de Efraim Filho permite venda de MIPs em supermercados.
- Farmacêutico deverá estar presente obrigatoriamente.
- Objetivo é ampliar acesso, reduzir custos e gerar empregos.
- Aprovado na CAS, segue para análise da Câmara dos Deputados.
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