A Justiça da Paraíba determinou, nesta quarta-feira (17), a soltura de cinco policiais militares acusados de envolvimento em uma chacina registrada em fevereiro deste ano, na região de Mituaçu, entre João Pessoa e Conde. A ação criminosa resultou na morte de cinco pessoas.
A decisão foi assinada pela juíza substituta da Vara Única de Conde, Hígyna Josita Simões de Almeida. Ao autorizar a liberdade, a magistrada impôs medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo, proibição de contato com testemunhas e familiares das vítimas, além da restrição de deixar a cidade sem autorização judicial. Os militares também foram afastados do policiamento ostensivo e deverão exercer apenas funções administrativas.
Um dos pontos que chamou atenção na decisão foi a exclusão do uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a juíza, não houve elementos que justificassem a medida, já que não se identificou risco de fuga. Ela ainda destacou que a monitoração eletrônica deve ser aplicada apenas em situações de “efetiva necessidade” e que o recurso implica custos adicionais para o Estado.
Os policiais beneficiados pela decisão são: Mikhaelson Shankley Ferreira Maciel, Edvaldo Monteval Alves Marques, Wellyson Luiz de Paula, Marcos Alberto de Sá Monteiro e Kobosque Imperiano Pontes. Já o acusado Alex William de Lira Oliveira segue com prisão preventiva decretada, por estar fora do país, o que, de acordo com a magistrada, prejudica a coleta de provas.
A chacina ocorreu em 15 de fevereiro, por volta das 22h45, nas proximidades da ponte de acesso a Mituaçu. As vítimas foram identificadas como Cristiano Lucas da Silva, Alexandre Bernardo de Brito, Hemerson Almeida de Oliveira, Fábio Pereira da Silva Filho e, possivelmente, Gabriel Cassiano de Souza Ferreira.
RESUMO DA DECISÃO:
- Justiça mandou soltar cinco policiais acusados de chacina em Mituaçu.
- Medidas cautelares incluem comparecimento em juízo e afastamento do policiamento ostensivo.
- Juíza descartou uso de tornozeleira eletrônica por não ver risco de fuga.
- Um dos acusados segue preso por estar fora do país.
- Chacina deixou cinco mortos em fevereiro deste ano.
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