A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou, na quarta-feira (17), a lei que declara a Escadaria da Penha, em João Pessoa, como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial e sancionada pelo presidente da ALPB, o deputado Adriano Galdino.
A decisão vai de encontro ao parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), que apontou um erro na proposta do deputado Galego Souza. O órgão ressaltou que a escadaria, por ser uma estrutura física, se enquadra na categoria de patrimônio material, e não imaterial.
Segundo o Iphaep, os bens imateriais estão ligados a tradições, saberes e manifestações culturais, como festas religiosas, músicas e culinária. Já os bens materiais são construções e objetos físicos, como igrejas, casarões e monumentos.
Em abril deste ano, o governador João Azevedo havia vetado a proposta, justificando que a escadaria é um bem físico e, portanto, um patrimônio material. Apesar do veto, os deputados da ALPB optaram por derrubá-lo e manter o reconhecimento da Escadaria da Penha como patrimônio imaterial.
RESUMO:
- Lei promulgada: A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou uma lei que reconhece a Escadaria da Penha como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do estado.
- Veto derrubado: A decisão foi tomada mesmo após o veto do governador João Azevedo, que se baseou em um parecer técnico.
- Contradição: O reconhecimento contradiz a argumentação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), que classifica a escadaria como patrimônio material por ser uma estrutura física.
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