“O que está em jogo é a alma de João Pessoa”, diz Tibério Limeira sobre ameaça à Lei do Gabarito

A polêmica em torno da Lei do Gabarito, que limita a altura de prédios na orla de João Pessoa, segue mobilizando autoridades e gerando forte repercussão política. O secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira (PSB), fez uma dura crítica à nova norma municipal aprovada pela Câmara, que segundo ele “afrouxa” as regras históricas de proteção ambiental e paisagística da capital.

Em publicação nas redes sociais, Tibério, que também é secretário-geral do PSB da Paraíba, classificou a iniciativa como uma “forma sorrateira” de alterar a legislação que, desde os anos 1980, preserva o litoral pessoense.

“O que está em jogo é a alma de João Pessoa. Desde os anos 80, a Lei do Gabarito protege nosso litoral, impede que nossa orla vire um paredão de concreto, garante o sol na areia, o vento no rosto e a paisagem que virou símbolo da nossa cidade. Mas de forma sorrateira, uma lei complementar foi aprovada abrindo brechas para ameaçar o que sempre foi conquista para os pessoenses”, afirmou.

Tibério reforçou que a tentativa de alterar a norma representa “mudança sem diálogo” e “retrocesso disfarçado de desenvolvimento”, destacando que a proteção da orla é um patrimônio coletivo e não um obstáculo à modernização urbana.

“Querem chamar isso de desenvolvimento, mas não há desenvolvimento quando se destrói o que somos. A Lei do Gabarito não é obstáculo, é patrimônio”, acrescentou o secretário.

A discussão ocorre às vésperas do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), marcado para esta quarta-feira (15). A ação questiona a Lei Complementar nº 166/2024, sancionada pela Prefeitura, que segundo o MP “enfraquece a legislação estadual” e “viola o princípio da proibição do retrocesso ambiental”.

RESUMO DA NOTÍCIA:

Tibério Limeira critica mudança na Lei do Gabarito e alerta para risco ambiental.
Secretário diz que nova lei foi aprovada de forma “sorrateira” e sem diálogo.
Afirmou que “o que está em jogo é a alma de João Pessoa”.
Tribunal de Justiça da Paraíba julga nesta quarta (15) a Ação Direta de Inconstitucionalidade.
MP argumenta que a nova norma representa retrocesso ambiental.