CPI
Vereador denuncia possível cartel de combustíveis em João Pessoa e anuncia projeto de lei para ampliar fiscalização

O vereador Mikika Leitão (Republicanos), membro da CPMI dos Combustíveis, levantou suspeitas de formação de cartel entre postos de gasolina em João Pessoa e anunciou um projeto de lei para ampliar a fiscalização do setor. A declaração foi feita nesta terça-feira (21), em entrevista à imprensa da Paraíba.

Segundo o parlamentar, aumentos repentinos de até R$ 0,40 de um dia para o outro indicam que os empresários podem não estar atuando como concorrentes independentes, mas de forma coordenada. “Todos os preços dos combustíveis em João Pessoa são praticamente iguais. Mudam um centavo e, quando começamos a CPI, a gasolina baixou. Mas, de repente, um aumento de 40 centavos aparece do nada. Ninguém faz isso sozinho, é tudo combinado”, afirmou Mikika.

O vereador explicou a complexidade da cadeia de distribuição dos combustíveis, desde a refinaria até os postos, e destacou que muitas vezes não se tem clareza sobre o preço real pago pela gasolina, nem sobre como a mistura de etanol é aplicada.

Além das suspeitas de cartel, Mikika denunciou que a emissão de cupom fiscal nos postos é rara, mesmo sendo um direito do consumidor. “Eu nunca pedia cupom fiscal no posto. Mas depois que começou esse abuso de preço, passei a exigir. Aqui em João Pessoa, muitos motociclistas e entregadores abastecem diariamente e não recebem nota fiscal. Eles pagam em dinheiro, Pix ou cartão, e ninguém sabe para onde vai o dinheiro”, relatou.

Para coibir essas práticas, o vereador anunciou que vai apresentar um projeto de lei que obriga os postos a instalar equipamentos emissores de cupom fiscal e permite fiscalização rigorosa, garantindo transparência ao consumidor e maior controle fiscal sobre a comercialização dos combustíveis.

A denúncia de Mikika Leitão causou polêmica ao apontar empresários do setor como possíveis participantes de conluio e má conduta fiscal, ao mesmo tempo em que propõe medidas para tornar os preços e operações mais claros. A CPMI dos Combustíveis segue investigando a existência de cartel e outras irregularidades em João Pessoa.

RESUMO DA NOTÍCIA:

Vereador Mikika Leitão suspeita de formação de cartel entre postos de gasolina em João Pessoa.
Parlamentar relata aumentos simultâneos de até R$ 0,40 e preços praticamente iguais em toda a cidade.
Denúncia inclui ausência de cupom fiscal e falta de transparência na comercialização de combustíveis.
Mikika vai apresentar projeto de lei para exigir emissão de nota fiscal e reforçar a fiscalização.
CPMI dos Combustíveis investiga cartel e irregularidades no setor.