O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quinta-feira (23) que a Casa deve avançar nas medidas de corte de despesas já na próxima semana, mas que a revisão das isenções tributárias proposta pelo governo ficará para um segundo momento.
“Isenções ainda não, ficará mais para a frente um pouco. Mas queremos avançar”, afirmou Motta após reunião com líderes partidários.
Apesar da sinalização de prioridade para o pacote de cortes, o parlamentar não detalhou quando o texto será votado. Segundo ele, o governo ainda avalia “qual será o veículo” a ser utilizado para compensar as perdas deixadas pela Medida Provisória 1303, que tratava da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O governo federal busca recompor o orçamento de 2026 após uma série de derrotas no Congresso. No início de outubro, uma medida provisória que previa aumento de arrecadação perdeu a validade sem ser votada, frustrando o plano de ajuste fiscal da equipe econômica.
A estratégia agora é dividir o pacote de medidas em três frentes distintas:
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corte de despesas;
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corte de isenções tributárias;
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aumento de arrecadação, com foco na tributação de casas de apostas (bets), fintechs e juros sobre capital próprio.
A decisão foi tomada após reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Haddad já havia adiantado que o Congresso demonstra maior apoio para reduzir gastos — estimados em R$ 15 bilhões — do que para aprovar aumento de tributos, projetado em cerca de R$ 20 bilhões.
RESUMO DA NOTÍCIA:
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Hugo Motta confirma que a Câmara deve votar medidas de corte de despesas na próxima semana;
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Revisão das isenções tributárias ficará para depois;
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Governo busca alternativas para recompor o orçamento de 2026;
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Haddad e Lula decidiram dividir o pacote fiscal em três etapas: cortes, isenções e aumento de arrecadação;
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Câmara deve priorizar medidas com maior consenso entre os líderes partidários.
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