O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação pedindo a cassação dos diplomas da prefeita de Areia, Sílvia César Farias da Cunha Lima, e do vice-prefeito, Luiz Francisco dos Santos Neto, por supostas irregularidades cometidas durante as Eleições de 2024. O órgão também solicita que ambos se tornem inelegíveis por oito anos.
Segundo o MPF, há provas suficientes de captação ilícita de votos, abuso de poder político e econômico e utilização da máquina pública em benefício eleitoral. Entre os elementos apontados estão um aumento atípico nos gastos com combustíveis, a ampliação expressiva do número de servidores contratados no ano do pleito e o uso de alimentos da merenda escolar misturados a itens adquiridos por licitação, indicando finalidade eleitoral.
Servidores presos e suspeitas envolvendo cestas básicas
De acordo com o MPF, três servidores municipais foram presos em flagrante no dia 4 de outubro de 2024 — dois dias antes da eleição — transportando cestas básicas em veículos oficiais e manipulando alimentos em um prédio público. Parte do material seria proveniente da merenda escolar, o que reforça, segundo a Procuradoria, o desvio de finalidade às vésperas do pleito.
As suspeitas aumentaram após o depoimento de um morador que disse ter recebido uma cesta básica entregue por pessoas em um carro da Prefeitura e relatou que a prefeita esteve na sua casa no mesmo dia pedindo seu voto. O recibo apresentado pela defesa, datado do dia anterior, é considerado pelo MPF um possível indício de tentativa de mascarar as irregularidades.
Em trecho classificado como decisivo, a Procuradoria Regional Eleitoral afirma que as ações violaram a legislação eleitoral e comprometeram a igualdade de oportunidades entre os candidatos, destacando a gravidade dos atos, sua proximidade com a eleição e o uso da estrutura pública para favorecimento eleitoral.
Defesa nega irregularidades
A defesa da prefeita Sílvia Cunha Lima considera as acusações uma “tese eleitoreira” e afirma confiar na absolvição. O advogado Rodrigo Rabello declarou que espera a improcedência total dos pedidos.
A prefeita também afirmou manter a consciência tranquila e disse que há “vasto material nos autos” que comprovaria sua inocência. Segundo a defesa, documentos apresentados ao processo não teriam sido devidamente analisados.
Por outro lado, o MPF destaca que a gestão não apresentou listas, controles, justificativas formais ou programação das entregas — documentos considerados obrigatórios em ações sociais regulares. Para o órgão, a ausência total desses registros reforça o uso político da distribuição de cestas.
RESUMO DA NOTÍCIA:
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MPF pede cassação da prefeita de Areia e do vice
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Órgão aponta captação ilícita de votos, abuso de poder e uso da máquina pública
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Servidores foram presos transportando cestas básicas em veículos oficiais
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Parte dos alimentos seria da merenda escolar, diz Procuradoria
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Morador relatou ter recebido cesta e pedido de voto no mesmo dia
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Defesa nega irregularidades e fala em “tese eleitoreira”
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MPF afirma que Prefeitura não apresentou registros obrigatórios das ações sociais
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