O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (29) os nomes que irão comandar a comissão especial responsável por analisar a proposta de emenda à Constituição que trata da redução da jornada de trabalho, conhecida como PEC da escala 6×1.
Para presidir o colegiado, foi escolhido o deputado Alencar Santana, enquanto a relatoria ficará sob responsabilidade do deputado Leo Prates. A instalação da comissão está prevista para esta quarta-feira (30).
Durante o anúncio, Hugo Motta destacou que a condução dos trabalhos será baseada no diálogo e na escuta de diferentes setores da sociedade. A proposta é reunir contribuições de trabalhadores, representantes do setor produtivo, governo e também do Judiciário, com o objetivo de construir um texto equilibrado.
O presidente da comissão, Alencar Santana, afirmou que pretende dar celeridade à análise da matéria e defendeu que o tema avance ainda no mês de maio. Segundo ele, a proposta pode representar um avanço na legislação trabalhista ao tratar da redução da jornada.
Já o relator, Leo Prates, ressaltou que o assunto já vem sendo debatido há mais de um ano na Câmara e avaliou que a criação da comissão especial é um passo importante para amadurecer o texto e buscar consenso entre as partes envolvidas.
A PEC da jornada 6×1 tem mobilizado diferentes setores e deve ganhar destaque nas próximas semanas no Congresso Nacional. A expectativa é que, com a instalação da comissão, a proposta avance na tramitação e possa ser analisada em plenário ainda neste semestre.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- Hugo Motta anuncia comando da comissão da PEC da jornada 6×1;
- Alencar Santana será o presidente e Leo Prates o relator;
- Comissão será instalada nesta quarta-feira (30);
- Debate deve ouvir trabalhadores, setor produtivo e governo;
- Proposta pode avançar no Congresso ainda neste semestre.
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