O senador Efraim Filho fez críticas à condução da Parceria Público-Privada (PPP) da Cagepa e cobrou esclarecimentos do Governo da Paraíba sobre o leilão realizado na última sexta-feira (15), que terminou com a vitória da empresa espanhola Acciona para operação voltada ao sistema de esgotamento sanitário em 85 municípios paraibanos.
Durante pronunciamento no plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (21), o parlamentar afirmou que o principal ponto de preocupação está relacionado à transparência do processo, destacando que apenas uma empresa apresentou proposta para disputar o contrato, estimado em cerca de R$ 3 bilhões em investimentos ao longo de 25 anos.
Efraim também citou reportagens internacionais envolvendo a empresa vencedora e afirmou que a dimensão financeira e o impacto social do projeto exigem mais debate público e mecanismos de fiscalização.
Segundo o senador, os questionamentos apresentados não têm relação com o modelo de PPP ou com o mérito da concessão, mas com a forma como o processo foi conduzido.
“Meus questionamentos não são sobre o mérito, sobre privatização ou PPP. São sobre procedimento, interesse público e transparência em um negócio bilionário que foi feito às escuras, gerando desconfiança em uma gestão que mal começou e já está sob suspeita”, declarou.
O parlamentar também criticou a ausência, segundo ele, de um cronograma ampliado de debates para discutir os impactos da parceria no estado e afirmou que universidades, Assembleia Legislativa, sindicatos e população deveriam ter participado mais ativamente das discussões.
“Nós temos que ficar em alerta sobre esse tema, ele merece ter envergadura nacional, principalmente porque o governo não falou em metas, alcance ou benefícios. Além disso, não houve debate sobre esse assunto nas universidades, na Assembleia Legislativa, nos sindicatos e nem a população foi ouvida. Foi um processo absolutamente turvo e que está cheirando muito mal”, afirmou durante discurso.
O leilão da PPP da Cagepa prevê investimentos para ampliação do sistema de esgotamento sanitário e segue sendo alvo de debate político entre governo e oposição na Paraíba.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- Efraim Filho criticou a condução do leilão da PPP da Cagepa;
- Pronunciamento aconteceu nesta quarta-feira (21), no Senado;
- Senador questionou a existência de apenas uma proposta no processo;
- Parlamentar cobrou mais transparência e debate público;
- PPP prevê investimentos bilionários no saneamento paraibano.
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