NA CÂMARA
Motta coloca em pauta projeto que equipara misoginia ao racismo e endurece punições contra crimes de ódio às mulheres

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o plenário deverá votar ainda nesta semana o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo no Brasil. A proposta é considerada uma das pautas prioritárias da Casa e busca ampliar a punição para atos de discriminação, preconceito e violência motivados pela condição de gênero. :contentReference[oaicite:0]{index=0}

O texto já foi aprovado pelo Senado Federal e passou por análise de um grupo de trabalho na Câmara coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A expectativa é que o relatório final seja apresentado aos líderes partidários antes da votação em plenário. :contentReference[oaicite:1]{index=1}

Pela proposta, a misoginia passa a ser incluída na legislação que trata dos crimes resultantes de discriminação e preconceito. O projeto estabelece punições mais rigorosas para condutas que promovam ódio, menosprezo ou discriminação contra mulheres em razão do gênero. :contentReference[oaicite:2]{index=2}

Entre os pontos previstos está a criação do crime de injúria praticada contra a mulher em razão de sua condição feminina, com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. O texto também prevê agravantes quando o crime for cometido por mais de uma pessoa ou envolver vítimas em situação de maior vulnerabilidade. :contentReference[oaicite:3]{index=3}

Outra inovação discutida pelos deputados é a possibilidade de suspensão temporária de perfis ou contas utilizadas para disseminar conteúdos considerados ilícitos e discriminatórios contra mulheres no ambiente digital. :contentReference[oaicite:4]{index=4}

A movimentação de Hugo Motta ocorre em meio a uma pauta legislativa que também inclui a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Nos bastidores de Brasília, a decisão de levar o projeto ao plenário é vista como um gesto de fortalecimento da agenda de proteção às mulheres e de combate aos crimes de ódio motivados por gênero. :contentReference[oaicite:5]{index=5}

RESUMO DA NOTÍCIA

Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou a votação do PL da Misoginia nesta semana.
Projeto equipara a misoginia ao crime de racismo.
Texto já foi aprovado pelo Senado Federal.
Proposta prevê penas mais severas para crimes motivados por discriminação contra mulheres.
Relatório foi elaborado por grupo de trabalho coordenado por Tabata Amaral (PSB-SP).
Projeto também prevê medidas para combater conteúdos misóginos no ambiente digital.