Depois de uma sequência de encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu nesta sexta-feira (14) dar andamento a três propostas consideradas prioritárias pelo governo federal, entre elas a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
Além da PEC 221/2019, Alcolumbre determinou o encaminhamento da PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, e do PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
CONVERSA COM LULA
A decisão ocorre após a retomada do diálogo entre Lula e Alcolumbre. Em nota oficial, o presidente do Senado confirmou que uma conversa realizada na quarta-feira (12) foi importante para tratar diretamente das prioridades do Palácio do Planalto.
“Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país”, afirmou Alcolumbre.
A movimentação tem peso político porque ocorre depois de um período de tensão entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado. A retomada do diálogo começa agora a produzir efeitos concretos na pauta legislativa.
FIM DA ESCALA 6X1
A proposta que trata do fim da escala 6×1 é uma das principais bandeiras trabalhistas defendidas pelo governo Lula. O texto prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e dois dias de descanso para cada cinco trabalhados, sem redução salarial.
A matéria já passou pela Câmara dos Deputados e aguardava encaminhamento no Senado. Com a decisão de Alcolumbre, a proposta segue para análise das comissões da Casa antes de uma eventual votação em plenário.
O avanço, portanto, não significa aprovação imediata. Alcolumbre ressaltou que as matérias seguirão o rito regimental e passarão pelo debate e aprofundamento nas comissões competentes.
SEGURANÇA E MINERAIS
Outra proposta destravada é a PEC da Segurança Pública. O texto também está entre as prioridades do Executivo e amplia a participação da União na coordenação das políticas nacionais de segurança.
O terceiro projeto encaminhado cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, área considerada estratégica diante da crescente demanda internacional por minerais utilizados em setores tecnológicos, energéticos e industriais.
GESTO POLÍTICO
O encaminhamento das propostas também representa uma sinalização importante na relação entre o Planalto e o Senado em plena campanha eleitoral. Lula vinha pressionando pela retomada de pautas consideradas importantes para o governo, especialmente o fim da escala 6×1.
Agora, com as propostas oficialmente encaminhadas, a disputa passa a ser pelo ritmo da tramitação. O governo trabalha para tentar avançar com sua agenda antes das eleições, enquanto o calendário reduzido do Congresso e as resistências dentro do Senado podem dificultar uma votação rápida.
RESUMO DA NOTÍCIA
Após retomar o diálogo com Lula, Davi Alcolumbre determinou o avanço de três prioridades do governo no Senado: a PEC do fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e o projeto dos minerais críticos. As matérias seguirão agora para análise das comissões antes de chegarem ao plenário.
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