O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende utilizar a nova composição da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para promover mudanças na Constituição caso seja eleito presidente.
A declaração foi feita nesta terça-feira (6), em Goiânia, durante um ato político que marcou o apoio do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) à candidatura de Flávio no segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Flávio fala em mudar Constituição
Durante o discurso, Flávio destacou o crescimento das bancadas de direita nas eleições de 2026 e afirmou que pretende utilizar a nova correlação de forças no Congresso para promover mudanças constitucionais.
“Com maioria no Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, para a gente mudar a Constituição e redemocratizar esse país”, declarou.
O candidato, entretanto, não especificou durante o discurso quais artigos ou dispositivos da Constituição pretende alterar.
PL terá maior bancada da Câmara
O resultado das eleições ampliou a representação do PL no Congresso Nacional.
A partir de fevereiro de 2027, o partido terá 121 deputados federais, formando a maior bancada da Câmara. No Senado, a legenda terá 28 dos 81 integrantes, considerando os parlamentares eleitos neste ano e aqueles cujos mandatos continuam.
Os números ampliam o peso político do partido, mas não são suficientes, isoladamente, para modificar a Constituição.
Mudança exige 308 deputados e 49 senadores
Uma alteração constitucional precisa ser apresentada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC.
Para ser aprovada, uma PEC precisa receber o apoio de pelo menos três quintos dos integrantes de cada Casa. Isso representa 308 dos 513 deputados federais e 49 dos 81 senadores.
A votação também ocorre em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado.
Dessa forma, mesmo com o crescimento do PL, qualquer alteração constitucional dependerá do apoio de parlamentares de outras legendas.
Constituição também estabelece limites
Nem todas as normas constitucionais podem ser abolidas por uma PEC. A própria Constituição estabelece as chamadas cláusulas pétreas.
Entre elas estão a forma federativa do Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
Propostas destinadas a abolir essas garantias não podem sequer ser objeto de deliberação.
Caiado anuncia apoio no segundo turno
A declaração de Flávio ocorreu durante sua passagem por Goiás, onde Ronaldo Caiado oficializou apoio ao candidato do PL no segundo turno.
O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também participou do ato.
Durante o primeiro turno, Caiado concorreu à Presidência contra Flávio e Lula. Encerrada a primeira etapa da eleição, anunciou que apoiará o candidato do PL na disputa final.
RESUMO DA NOTÍCIA
Flávio Bolsonaro afirmou que pretende utilizar a nova composição do Congresso para promover mudanças na Constituição caso seja eleito presidente. O candidato, porém, não detalhou quais dispositivos pretende alterar. O PL terá 121 deputados e 28 senadores em 2027, números insuficientes para aprovar sozinho uma PEC. Mudanças constitucionais exigem pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos em cada Casa.
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