Dois dias depois de conquistar a reeleição para o Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) voltou à tribuna nesta terça-feira (6) para defender o fim da escala de trabalho 6×1 e a adoção de uma jornada com dois dias de descanso por semana.
Durante o discurso, o senador também relacionou a discussão da pauta trabalhista ao segundo turno da eleição presidencial e defendeu a continuidade do governo do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Veneziano defende mudança na jornada
Veneziano participou da primeira sessão de discussão da PEC 221/2019 no plenário do Senado. A proposta reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e estabelece dois dias de repouso remunerado.
“A minha posição continuará, inarredavelmente, a ser em favor do trabalhador brasileiro, defendendo o fim da escala 6×1, portanto, a implementação da escala 5×2”, afirmou.
O senador também respondeu às preocupações manifestadas por setores empresariais sobre os possíveis impactos econômicos da mudança.
“Nós não teremos prejuízos impostos aos empreendedores, só não podemos cruzar os braços”, declarou.
Senador leva debate para disputa presidencial
Durante o pronunciamento, Veneziano também vinculou a discussão sobre direitos trabalhistas ao cenário político do segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL).
Na avaliação apresentada pelo senador, a eleição presidencial também representa uma escolha sobre a continuidade de políticas implementadas pelo atual governo federal.
Veneziano citou, entre outros pontos, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, o programa Pé-de-Meia e a reforma tributária.
“Este é o momento, definitivamente, que a população brasileira terá para fazer essas escolhas”, afirmou o senador.
A associação entre a aprovação da pauta trabalhista e a reeleição de Lula representa o posicionamento político de Veneziano. A tramitação da PEC depende das votações no Congresso Nacional.
PEC já está no plenário
A proposta que trata do fim da escala 6×1 iniciou nesta terça-feira sua fase de discussão no plenário do Senado.
O texto prevê que, 60 dias após uma eventual promulgação, a jornada máxima seja reduzida inicialmente para 42 horas semanais. Após 12 meses, o limite passaria para 40 horas.
A PEC também garante dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Votação exige 49 senadores
Antes da primeira votação, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão no Senado. A primeira foi concluída nesta terça e a segunda está prevista para esta quarta-feira (7).
Por se tratar de uma mudança constitucional, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos.
Caso seja aprovada sem alterações em relação ao texto recebido da Câmara, poderá seguir para promulgação.
Discurso ocorre após reeleição
A manifestação de Veneziano também foi uma das primeiras realizadas no plenário após o senador conquistar um novo mandato nas eleições de domingo.
Durante o discurso, ele mencionou sua reeleição e reafirmou que pretende manter, no próximo mandato, a defesa de pautas relacionadas aos trabalhadores.
O novo mandato de Veneziano no Senado terá início em fevereiro de 2027.
RESUMO DA NOTÍCIA
Reeleito para o Senado, Veneziano Vital do Rêgo defendeu no plenário o fim da escala 6×1 e a adoção de uma jornada com dois dias de descanso. O senador também relacionou a pauta trabalhista ao segundo turno presidencial e defendeu a continuidade do governo Lula. A PEC 221/2019 já está em discussão no Senado e precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos para ser aprovada.
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