O senador Efraim Filho (PL-PB) criticou o Governo Federal durante a discussão da PEC da Segurança Pública, nesta terça-feira (3), no plenário do Senado. O parlamentar questionou as prioridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública e cobrou maior atenção ao enfrentamento das facções criminosas no Brasil.
Durante o pronunciamento, Efraim citou a classificação indicativa de desenhos bíblicos como exemplo do que considera uma inversão de prioridades na atuação do Governo Federal.
“Isso é um absurdo”, dispara Efraim
Ao comentar a atuação do Ministério da Justiça, o senador questionou a classificação etária atribuída à animação religiosa e relacionou o episódio às dificuldades enfrentadas pelo país na área da segurança pública.
“Agora a gente está entendendo por que o crime avança no Brasil: porque o Ministério da Justiça está preocupado se o desenho bíblico é para menino acima de 12 anos ou não. Isso é um absurdo”, declarou.
Na avaliação do parlamentar, o Governo Federal deveria concentrar esforços no combate às organizações criminosas, na proteção das famílias e na garantia do direito de ir e vir da população.
Ministério da Justiça revisou classificação dos desenhos
A crítica de Efraim ocorreu no mesmo dia em que o Ministério da Justiça anunciou a revisão da classificação indicativa do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos.
A produção, que havia recebido classificação para maiores de 12 anos em 28 de outubro, passou a ter classificação livre, após uma nova análise administrativa.
Segundo o ministério, a revisão considerou o contexto cultural e religioso da obra, além das características próprias de uma animação destinada ao público infantil.
A pasta esclareceu que a classificação indicativa tem caráter informativo e não constitui censura.
Senador anuncia projeto para contestar medida
Durante o discurso, Efraim também informou que apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para contestar a medida relacionada à classificação indicativa.
O senador pediu atenção dos colegas à tramitação da proposta e defendeu o exercício da fiscalização parlamentar sobre decisões administrativas do Poder Executivo.
Efraim cobra enfrentamento ao crime organizado
Ao ampliar as críticas, o parlamentar defendeu uma política nacional de segurança pública baseada na integração entre forças policiais, investimentos, inteligência e valorização dos profissionais da área.
Segundo Efraim, o enfrentamento às organizações criminosas exige medidas permanentes e maior articulação entre os diferentes níveis de governo.
O senador também manifestou preocupação com a atuação de facções em comunidades e com os impactos da violência sobre a liberdade de circulação da população.
Apesar das críticas, Efraim vota a favor da PEC
Mesmo questionando a atuação do Governo Federal, Efraim Filho manifestou apoio à PEC da Segurança Pública.
O senador afirmou que a proposta não contempla todas as mudanças que considera necessárias, mas representa um avanço na discussão sobre o enfrentamento à criminalidade.
“Não é um grande salto, mas é um passo adiante. Para quem está no atoleiro, qualquer passo já é válido. O Brasil precisa lutar de maneira efetiva contra essa escalada da violência que amedronta as famílias”, declarou.
O Senado aprovou a PEC da Segurança Pública em dois turnos, com 73 votos favoráveis no primeiro e 75 no segundo, sem votos contrários.
O texto estabelece novas regras de integração entre os órgãos de segurança, amplia mecanismos de enfrentamento ao crime organizado e prevê mudanças no financiamento do setor.
As emendas sobre redução da maioridade penal foram retiradas da proposta principal e deverão tramitar separadamente.
RESUMO DA NOTÍCIA
O senador Efraim Filho criticou as prioridades do Ministério da Justiça durante a discussão da PEC da Segurança Pública. Ele questionou a classificação indicativa de desenhos bíblicos, cobrou medidas de combate às facções criminosas e informou ter apresentado um projeto para contestar a decisão administrativa. Apesar das críticas, votou a favor da PEC, aprovada por unanimidade pelo Senado. No mesmo dia, o Ministério da Justiça anunciou a revisão da classificação da animação para a faixa livre.
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