O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar os julgamentos de processos no começo de fevereiro de 2025. Ao longo do ano, os ministros devem se debruçar sobre uma série de casos com impactos diretos na vida dos cidadãos. Deve decidir, por exemplo, sobre a responsabilidade das redes sociais quanto aos conteúdos postados por seus usuários. Pode começar a analisar também o recurso que discute o modelo de trabalho dos aplicativos.
Há a previsão, ainda, de que a Corte julgue os desdobramentos das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022, além de apurações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro – a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
O tribunal também deverá passar por mudança no comando: com o fim do mandato do presidente Luís Roberto Barroso, em setembro, a Corte deverá eleger novo presidente e vice. Pela ordem de antiguidade, a presidência deverá passar para o ministro Edson Fachin, atual vice-presidente.
Veja mais abaixo detalhes sobre:
- Inquérito do golpe de Estado e ações sobre 8 de janeiro
- Responsabilidade das redes sociais
- Bloqueio de aplicativos que descumprem ordens judiciais
- Modelo de trabalho dos aplicativos
- Ação penal contra acusados de mandar matar Marielle Franco
- Aplicação da Lei de Anistia a crimes permanentes
- Revista íntima em presídios
- Validade da reforma da Previdência
- Violência policial – a “ADPF das favelas”
