A Justiça concedeu uma liminar nesta segunda-feira (13) para que a Esportes da Sorte volte a atuar em todo o Brasil. A empresa patrocina Corinthians e Bahia.
A empresa ainda não aparece na lista oficial de bets autorizadas pelo governo de forma definitiva, mas, em nota, garante que toda a parte legal da licença nacional já está pronta.
Cada casa de apostas autorizada pelo Governo Federal tem cinco anos de licença para atuar no país. Para ter a liberação, as empresas têm de pagar R$ 30 milhões.
Se não for regularizada de forma definitiva, a Esportes da Sorte deixará de ser o patrocínio máster de alguns clubes brasileiros, como Corinthians e Bahia.
Na última semana, casas de apostas procuraram o Corinthians para demonstrar interesse em patrocinador o clube enquanto a situação com a Esportes da Sorte estava indefinida.
Entenda caso da Esportes da Sorte
No dia 2 de janeiro de 2025, o STF proibiu “bets” registradas na Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de explorar atividades de loterias e jogos eletrônicos fora do Estado. A patrocinadora do Timão era uma das afetadas.
A decisão do ministro André Mendonça ocorreu após o Ministério da Fazenda deixar algumas empresas de fora da lista para operar em território nacional, em 31 de dezembro de 2024. A Esportes da Sorte patrocina Corinthians, Bahia, Ceará e Grêmio na Série A.
A Pixbet, que patrocina o Flamengo também havia ficado fora da lista, mas conseguiu a regularização.
Desde então, a Esportes da Sorte corre para se regularizar. Na última quinta (9), a empresa entrou com um pedido de liminar na Justiça para operar no país, aceito nesta segunda.
“Frente a urgência da autorização, a empresa ajuizou uma ação com um pedido liminar e aguarda o seu deferimento. Além disso, o grupo reforça que não recebeu nenhuma notificação da SPA/MF em relação aos próximos passos necessários para a concessão da licença e aguarda a manifestação pública dos órgãos competentes”, diz trecho da nota publicada pela Esportes da Sorte na última semana.
