O uso de algemas em migrantes brasileiros deportados sempre foi praxe do governo dos Estados Unidos, segundo a Polícia Federal. O órgão esclareceu nesta segunda-feira (27) que essa prática ocorre exclusivamente nos voos fretados pelo governo norte-americano para repatriação dessas pessoas, exatamente o caso do voo que trouxe ao país os primeiros 88 brasileiros deportados após Donald Trump assumir a presidência dos Estados Unidos.
A praxe, porém, é retirar as algemas dos migrantes quando o avião fretado pousa no Brasil. Entretanto, isso não aconteceu no voo que chegou ao país na sexta-feira (24): os brasileiros foram mantidos algemados durante o desembarque em Manaus.
De acordo com esses interlocutores da PF, os migrantes não poderiam desembarcar em solo brasileiro algemados porque não são prisioneiros. O governo brasileiro reagiu à conduta da imigração norte-americana e protestou contra o que chamou de “uso indiscriminado de algemas”.
“O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, diz o comunicado.
Na nota, o governo brasileiro diz ainda que os brasileiros foram submetidos a “tratamento degradante” e que considera “inaceitável” o desrespeito ao acordo firmado entre Brasil e EUA. O voo fretado pelo governo dos EUA tinha como destino a cidade de Belo Horizonte. O pouso em Manaus ocorreu porque o avião teve uma pane no sistema de ar-condicionado.
A situação, porém, levou o governo brasileiro a não autorizar que o voo seguisse para a capital mineira. Os migrantes foram levados em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB).
Baixo número de deportações
Em 2024, o Brasil fez quatro deportações de estrangeiros em situação irregular após entrar no país, com prazo de estada vencido ou falta de registro migratório, por exemplo. As deportações são mais raras no Brasil porque a legislação permite que o migrante apresente recurso e regularize a situação.
Além disso, no ano passado outros 8.799 estrangeiros foram inadmitidos ao chegarem ao Brasil, ou seja, foram devolvidos ainda nos aeroportos e demais pontos migratórios por ausência de requisitos como visto de entrada.
O governo também fez 32 expulsões de estrangeiros em 2024, que acontecem quando o estrangeiro comete crime grave em território brasileiro. A expulsão corre, geralmente, após cumprimento da pena.
