O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorre após o ministro Alexandre de Moraes liberar o caso para análise da 1ª Turma, que é composta por Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Na sessão, os ministros irão avaliar se aceitam ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais envolvidos deixarão de ser apenas investigados e passarão à condição de réus. Esse julgamento não se trata ainda de uma decisão sobre culpa ou inocência, mas sim de uma análise preliminar para verificar se há elementos suficientes para a abertura do processo penal.
A PGR argumenta que as investigações reúnem provas robustas e que as alegações das defesas não são suficientes para anular a denúncia. Um dos pontos-chave da acusação é o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, cujas informações foram consideradas relevantes para o caso.
A denúncia da PGR se refere ao chamado núcleo “crucial” do golpe que inclui:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
