O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, na quinta-feira (13), que a redução a zero do Imposto de Importação para alimentos se aplicará apenas a carnes desossadas bovinas, excluindo outros tipos de carne como porco e aves.
A medida, anunciada na semana passada para conter a alta dos preços dos alimentos, detalha os itens que terão tarifa zerada. A lista inclui nove tipos de alimentos, divididos em dez códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), com a redução para o café abrangendo tanto a versão torrada quanto a versão em grão não-torrada.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que a redução entra em vigor nesta sexta-feira (14), com a publicação da resolução da Camex no Diário Oficial da União.
Alimentos com Imposto de Importação zerado:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
- Café torrado, não descafeinado (exceto café em cápsulas): de 9% para 0%
- Café não torrado, não descafeinado, em grão: de 9% para 0%
- Milho em grão (exceto para semeadura): de 7,2% para 0%
- Massas alimentícias (não cozidas, recheadas ou preparadas): de 14,4% para 0%
- Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
- Azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%
- Óleo de girassol, em bruto: de 9% para 0%
- Açúcares de cana: de 14,4% para 0%
- Sardinhas em conserva (inteiras ou em pedaços): de 32% para 0% (com cota de importação de 7,5 mil toneladas)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi aumentada de 60 mil para 150 mil toneladas, mantendo a alíquota do Imposto de Importação em 0% por 12 meses.
Impacto da medida:
Geraldo Alckmin estimou que a medida resultará em uma perda de arrecadação de US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano. No entanto, ele acredita que o impacto será menor, pois a medida tem caráter transitório.
