A Comissão de Infraestrutura do Senado realizará, nesta terça-feira (18), uma audiência pública para discutir a suspensão das atividades da Voepass. A sessão contará com a participação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Secretaria Nacional de Aviação Civil.
O pedido para a audiência foi feito pelo senador Sergio Moro (União-PR) após o recente anúncio da suspensão da empresa, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre a decisão da Anac. O parlamentar destaca a importância da discussão, especialmente após o acidente ocorrido em Vinhedo (SP), em agosto de 2024, que resultou na morte de 62 pessoas. Além disso, a reunião abordará as mudanças nas tarifas de cargas em trânsito para Joinville (SC), tema levantado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que questiona os impactos das novas regras aplicadas em Viracopos e Guarulhos sobre os custos de armazenagem e o comércio local.
Foram confirmadas as presenças de:
- Daniel Ramos Longo, diretor do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil;
- Roberto José Silveira Honorato, diretor-presidente substituto da Anac;
- Bruno Diniz Del Bel, superintendente de Padrões Operacionais da Anac;
- Renan Essucy Gomes Brandão, superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Anac.
Paralelamente, a Comissão Externa da Câmara que investiga o acidente da Voepass decidiu convocar a Anac para novos esclarecimentos sobre a suspensão da companhia, cujo anúncio ocorreu na semana passada. A audiência ainda não tem data definida, mas busca apurar se a suspensão está relacionada a falhas na fiscalização ou ao descumprimento de exigências impostas após o acidente. A agência já havia prestado depoimento em novembro.
O relator da comissão, deputado Padovani (União-PR), também pretende convocar o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) para fornecer atualizações sobre o caso. Além disso, o parlamentar questiona se a legislação e a fiscalização do setor aéreo são adequadas diante do aumento do número de acidentes. Padovani é autor do Projeto de Lei 5033/24, que propõe melhorias no atendimento às vítimas de acidentes aéreos.
