A Justiça da Paraíba requisitou, nesta sexta-feira (9), informações sobre a demora na transferência do médico Fernando Cunha Lima, preso em Pernambuco sob acusação de estuprar crianças durante atendimentos médicos.
Atualmente, o médico está detido no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), localizado na cidade de Abreu e Lima (PE). A Justiça paraibana já havia determinado, em março, a transferência imediata do acusado para um presídio em João Pessoa, ressaltando a urgência da medida.
Em novo despacho, a juíza Virgínia Gaudêncio de Novais solicitou explicações à Secretaria de Ressocialização de Pernambuco, à 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco e ao Juízo da Vara de Execuções de João Pessoa. O objetivo é apurar o que está sendo feito para viabilizar a transferência do médico para a Penitenciária do Valentina de Figueiredo, na capital paraibana.
Segundo o documento, a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba (Gesipe-PB) já realizou diversos pedidos de transferência. Contudo, a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco tem respondido que a decisão cabe à 1ª Vara de Execuções Penais do estado, que ainda não adotou as providências necessárias.
No despacho, a juíza destacou que, diante do prazo expirado para o cumprimento da transferência e da falta de ações concretas, é necessário esclarecer os motivos que têm impedido a execução da medida. Com isso, determinou a expedição de ofícios aos órgãos envolvidos.
A defesa do médico informou que a questão da transferência não depende da atuação dos advogados e aguarda uma definição judicial para se manifestar.
Prisão de Fernando Cunha Lima
O médico foi preso no dia 7 de março em Pernambuco, acusado de estuprar crianças durante consultas médicas. Após ser apresentado em João Pessoa, ele foi levado de volta para Pernambuco na noite do mesmo dia para passar por audiência de custódia no lugar em que foi preso. No dia 8 de março, teve a prisão mantida após passar pela audiência de custódia, e segue preso no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), na cidade Abreu e Lima, em Pernambuco.
Em 14 de maio, os promotores de Justiça Bruno Leonardo Lins e Judith Maria de Almeida Lemos Evangelista assinaram o documento que formaliza o pedido do Ministério Público. Conforme o documento, a solicitação feita pela defesa do réu para a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, com pedido subsidiário para executar a prisão em Recife, Pernambuco, foi indeferida.
O Ministério Público também pediu a intimação imediata das partes envolvidas no processo para apresentação das alegações finais, independente de novas defesas, já que a instrução do processo se encerrou em novembro do ano passado.
