A Ampar Hotelaria, empresa que travava uma longa disputa judicial pela posse do Hotel Tambaú, em João Pessoa, informou nessa terça-feira (13) que irá recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu o grupo potiguar A. Gaspar como proprietário legítimo do emblemático equipamento turístico paraibano.
A decisão do STJ, proferida em 13 de maio de 2025, anulou a arrematação judicial feita anteriormente pela Ampar, o que conferiu posse definitiva do imóvel ao grupo empresarial do Rio Grande do Norte. Em nota oficial, a defesa da Ampar — liderada pelo suplente de senador André Amaral — acusou o grupo rival de adotar “manobras judiciais que desvirtuam o devido processo legal e o instituto da arrematação judicial”.
A Ampar afirma ter efetuado o pagamento integral do valor acordado no leilão judicial e sustenta que cumpriu todas as obrigações legais previstas. A empresa critica o que considera uma quebra de segurança jurídica e alega que a decisão do STJ contraria jurisprudências já firmadas pela própria Corte.
“A AMPAR HOTELARIA reafirma sua plena confiança na Justiça brasileira e seguirá firme na defesa de seus direitos, convicta de que a verdade dos fatos será restabelecida e a propriedade do Hotel Tambaú preservada”, diz um trecho da nota assinada pelo advogado Valberto Azevedo.
Histórico da disputa
O Hotel Tambaú, inaugurado em 1971, é um dos cartões-postais de João Pessoa, conhecido por sua localização à beira-mar e arquitetura singular. Após anos de operação pela rede Tropical, o imóvel passou por processo de leilão judicial devido à falência da empresa anterior.
A Ampar Hotelaria arrematou o hotel em uma das fases do processo, mas teve sua posse questionada judicialmente pelo grupo A. Gaspar, que também alegava direito à propriedade do bem. A disputa se arrastou nos tribunais até o recente posicionamento do STJ.
Próximos passos
A Ampar já anunciou que irá apresentar recurso à decisão do STJ, apostando em uma possível reversão nos tribunais superiores. Enquanto isso, o grupo A. Gaspar se prepara para tomar posse efetiva do empreendimento e já teria planos de reestruturação e reabertura do hotel.
O imbróglio jurídico ainda está longe de um desfecho definitivo, e a decisão final pode ter impacto direto no futuro de um dos empreendimentos turísticos mais icônicos do Nordeste.
Confira a nlota completa
O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado no dia 13 de maio de 2025, decretou a nulidade do leilão judicial que resultou na arrematação do Hotel Tambaú pela AMPAR HOTELARIA.
A referida decisão será objeto de recurso próprio, com elevada expectativa de reversão, diante da manifesta contrariedade a precedentes consolidados do próprio Superior Tribunal de Justiça.
A controvérsia será submetida a novo julgamento, no qual se espera uma solução definitiva, pautada na legalidade, na segurança jurídica e na proteção à boa-fé dos arrematantes que, como a AMPAR HOTELARIA, cumpriram integralmente suas obrigações e efetuaram o pagamento total do bem.
Diferentemente da AMPAR, a empresa que pleiteia o reconhecimento como arrematante não realizou o pagamento total do preço, buscando se beneficiar por meio de manobras judiciais que desvirtuam o devido processo legal e o instituto da arrematação judicial.
A AMPAR HOTELARIA reafirma sua plena confiança na Justiça brasileira e seguirá firme na defesa de seus direitos, convicta de que a verdade dos fatos será restabelecida e a propriedade do Hotel Tambaú preservada.
João Pessoa, 13 de maio de 2025.
Valberto Azevedo – Advogado
