O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou o juiz Macário de Oliveira Júnior e instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar condutas do magistrado. A informação foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (22).
O juiz, que atuava na Entrância Inicial, foi afastado com efeito imediato, por decisão tomada durante sessão administrativa realizada na quarta-feira (21).
De acordo com a portaria assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o afastamento permanecerá em vigor até a decisão final do processo, sem prejuízo da remuneração, mas com a imposição de algumas restrições.
Entre as restrições estão: a proibição de acesso às dependências físicas do Tribunal, aos sistemas do Poder Judiciário da Paraíba, bem como aos sistemas corporativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o certificado digital do magistrado deverá ser recolhido.
