Lideranças da Câmara dos Deputados se reuniram com o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), em um jantar reservado no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O objetivo do encontro foi discutir a crescente tensão entre os Poderes e buscar formas de evitar o agravamento da crise institucional entre Legislativo e Judiciário.
A reunião contou com a presença de parlamentares de diversos partidos, como PT, Republicanos, União Brasil, MDB, PP, PCdoB e PSD. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não participou do encontro por estar reunido com prefeitos da Paraíba, mas, segundo Gilmar Mendes, um encontro entre ambos estava previsto ainda para a mesma noite.
Entre os principais temas debatidos estiveram o projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a recente decisão do STF contra o arquivamento da ação penal envolvendo o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), e a crise envolvendo emendas parlamentares.
Foco em pautas sociais
Parlamentares e o ministro Gilmar Mendes defenderam a priorização de uma agenda voltada para temas de interesse nacional, como saúde, educação e segurança pública, a fim de desviar o foco dos embates recentes, especialmente os relacionados à tramitação do projeto de anistia.
Mais cedo, durante reunião com líderes partidários, Hugo Motta foi cobrado por deputados da oposição, como Nikolas Ferreira (PL-MG), a se posicionar sobre o projeto. Motta afirmou que não há consenso na Casa sobre uma anistia ampla e disse que o projeto não será aprovado “na força”.
Segundo o presidente da Câmara, mesmo que a proposta seja aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula (PT), há a possibilidade de ser considerada inconstitucional pelo STF. A declaração causou desconforto na bancada do PL, que tem pressionado pela votação.
Reforma administrativa e emendas
No encontro com Gilmar Mendes, também foi abordada a questão das emendas parlamentares. A crise que se arrastava desde o ano passado foi amenizada após um acordo entre a cúpula do Congresso e o ministro Flávio Dino, do STF, que autorizou o pagamento de recursos represados desde agosto.
Além disso, nesta quarta-feira (21), Hugo Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho na Câmara para discutir a reforma administrativa das carreiras do serviço público, em um esforço para retomar o protagonismo legislativo em pautas estruturais.
A articulação política em torno do jantar foi vista como um passo para a pacificação entre os Poderes e uma tentativa de retomar o diálogo institucional, diante de uma escalada de tensões que vinha se intensificando nas últimas semanas.
