O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) os interrogatórios de oito réus no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os envolvidos está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder de uma organização criminosa que pretendia impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
As oitivas serão conduzidas pelo relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, na sala da Primeira Turma do STF, que foi adaptada especialmente para receber os depoimentos. O espaço passou por reforços estruturais e de segurança, tornando-se semelhante a um tribunal do júri. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, estará presente, podendo também formular perguntas, assim como os advogados de defesa. Ministros da Primeira Turma poderão acompanhar a audiência presencialmente.
A audiência será realizada das 14h às 20h. Caso não seja possível ouvir todos os réus nesse intervalo, os interrogatórios serão retomados entre os dias 10 e 13 de junho. Os réus têm o direito de permanecer em silêncio e não se autoincriminar, conforme previsto na Constituição Federal.
O primeiro a ser ouvido será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator no processo. A ordem das oitivas seguirá o critério alfabético. Bolsonaro deve ser o sexto a prestar depoimento, possivelmente entre terça (10) e quarta-feira (11), a depender do andamento dos trabalhos.
Réus no processo:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator
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Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
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Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
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General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil (será ouvido por videoconferência, pois está preso no Rio de Janeiro)
Crimes atribuídos:
Todos os réus respondem por cinco crimes:
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Tentativa de golpe de Estado
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Organização criminosa
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Dano qualificado
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Deterioração de patrimônio tombado
No caso do deputado Alexandre Ramagem, a Câmara dos Deputados suspendeu temporariamente parte das acusações, de modo que ele responderá, neste momento, apenas pelos três primeiros crimes.
A denúncia da PGR, apresentada em março, baseia-se em investigações da Polícia Federal e depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas. De acordo com a acusação, o grupo tentou articular uma ruptura institucional, tendo discutido até uma “minuta golpista” para legitimar uma intervenção militar e anular o resultado das eleições.
Esta é a fase em que os réus podem apresentar sua versão dos fatos, rebater acusações e responder (ou não) às perguntas formuladas. O processo é considerado o mais avançado dentro do conjunto de ações penais que investigam a tentativa de golpe e os ataques à democracia registrados nos últimos anos do governo Bolsonaro.
