O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por envolvimento em um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com atuação nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí. A organização criminosa utilizava documentos falsificados para solicitar benefícios previdenciários em nome de idosos inexistentes, entre os anos de 2013 e 2021.
As investigações, conduzidas no Rio Grande do Norte, apontaram que o grupo obteve mais de R$ 4 milhões em benefícios indevidos. Segundo o MPF, a ação preventiva evitou um prejuízo adicional de aproximadamente R$ 20 milhões aos cofres públicos.
O grupo induzia o INSS ao erro utilizando certidões de nascimento, documentos de identidade e CPFs falsificados. Com essas informações, simulavam a existência de pessoas fictícias e requeriam benefícios assistenciais em nome delas.
De acordo com a denúncia, os criminosos atuavam de forma organizada, utilizando métodos sofisticados de fraude e em associação com outros envolvidos. O MPF solicitou à Justiça Federal a condenação dos denunciados pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato agravado e organização criminosa. Também foi requerido o pagamento de, no mínimo, R$ 4,35 milhões em reparação dos danos causados.
Como funcionava o esquema
A operação revelou um padrão repetido na aplicação das fraudes:
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Emissão de CPFs em nome de supostos beneficiários com mais de 65 anos, sempre próximo à data de início dos benefícios;
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Declarações de grupo familiar contendo apenas uma pessoa;
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Uso repetido de números de telefone e endereços, com variações mínimas;
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Preenchimento de formulários com grafia idêntica ou muito semelhante.
Um dos integrantes do grupo atuava diretamente em várias agências do INSS no Rio Grande do Norte — incluindo Natal, Parnamirim, Touros, Apodi, Ceará-Mirim e Santa Cruz — apresentando os requerimentos fraudulentos. A Polícia Federal identificou ainda o uso recorrente de endereços de IP em múltiplos pedidos, todos vinculados ao mesmo suspeito. Além do RN, ele também solicitou benefícios nos estados da Paraíba, Ceará e Piauí, acumulando prejuízo superior a R$ 857 mil.
Atuação do casal
Os outros dois denunciados formam um casal que, segundo o MPF, ocupava posição central e coordenada dentro da estrutura criminosa.
A mulher era responsável pela criação de documentos falsos e montagem de requerimentos em nome de pelo menos 21 pessoas fictícias. O prejuízo causado por suas ações foi estimado em mais de R$ 1,7 milhão. Para o MPF, ela exercia um papel de liderança na operação, apresentando os documentos fraudulentos em diferentes unidades da federação.
Seu companheiro também foi denunciado por atuar como procurador das identidades falsas junto ao INSS, causando prejuízo similar, superior a R$ 1,7 milhão.
O caso segue em tramitação na Justiça Federal.
