Até 15% dos consumidores paraibanos estão recebendo a conta de luz totalmente zerada neste mês, graças à nova tarifa social de energia elétrica. O benefício, que deve alcançar 650 mil pessoas na Paraíba, foi detalhado nesta terça-feira (8) pelo gerente de Serviços Comerciais da Energisa, Danilo Lelis.
A gratuidade é destinada a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com consumo mensal de até 80 kWh. De acordo com Lelis, todas as famílias já enquadradas na tarifa de baixa renda perceberão uma redução no valor da fatura, e uma parte delas terá isenção total. “Cerca de 15% dos clientes da Paraíba vão receber uma conta zerada, e os demais pagarão menos do que vinham pagando”, explicou.
Caso o consumo ultrapasse os 80 kWh, o valor cobrado será proporcional apenas ao que exceder esse limite. No plano nacional, a estimativa do governo federal é de que 17 milhões de famílias — o equivalente a cerca de 60 milhões de pessoas — sejam contempladas com a medida.
A gratuidade foi estabelecida por meio de uma Medida Provisória publicada em maio no Diário Oficial da União. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para que os efeitos continuem válidos.
Quem tem direito à tarifa social:
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Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
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Pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
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Famílias indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico;
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Famílias do CadÚnico atendidas por sistemas isolados, como módulos de geração de energia off-grid.
