SUS inicia transição de insulina humana para a de ação prolongada
O Ministério da Saúde informou ter iniciado o processo de transição do uso da insulina humana (NPH) para a insulina análoga de ação prolongada, a glargina, no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto-piloto será realizado, inicialmente, no Amapá, no Paraná, na Paraíba e no Distrito Federal, contemplando crianças e adolescentes de até 17 anos […]
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos – Notícias
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver fatores contextuais que insiram a vítima em posição de subalternidade na relação. Pelo texto, a legislação pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e […]
Abertas inscrições para 21ª Olimpíada de Matemática
As inscrições para a 21ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) podem ser feitas exclusivamente pelas escolas de todo o país. O prazo termina em 16 de março. Embora o nome da competição mencione “escolas públicas”, os estudantes de escolas privadas também podem participar de uma categoria específica, concorrendo a medalhas […]
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis – Notícias
06/02/2026 – 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto de Lei 1428/25 institui um programa nacional de acesso à psicoterapia, com o objetivo de facilitar o suporte psicológico para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta, do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), estabelece que […]
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses – Notícias
06/02/2026 – 13:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial para a qualidade de vida da criança O Projeto de Lei 2063/25 torna obrigatória a realização de triagem para identificação de risco de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças a partir dos 16 meses de vida. O texto está […]
Petrobras compra 42,5% de bloco de exploração de petróleo na Namíbia
A Petrobras adquiriu participação em um bloco de exploração de petróleo na costa da Namíbia, no sudoeste da África. A área fica na Bacia de Lüderitz e cobre cerca de 11 mil quilômetros quadrados (km²), equivalente à metade do tamanho de Sergipe. A informação foi divulgada por meio de fato relevante, comunicado que empresas fazem a […]
TV Câmara JP transmite abertura do Folia de Rua
Transmissão tem início a partir das 19h, pelo canal 6.2 na TV aberta e pelo canal da emissora no YouTube Já é carnaval na capital onde o sol nasce primeiro. E para garantir a folia até de quem prefere ficar em casa, a TV Câmara JP vai realizar a transmissão da abertura das festividades pré-carnavalescas […]
Ministério da Fazenda reduz para 2,3% estimativa do PIB em 2026
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu, de 2,4% para 2,3% a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta sexta-feira (6) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Em relação à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo […]
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente – Notícias
06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e especializado O Projeto de Lei 651/25 altera leis de defesa da criança e do adolescente para incluir expressamente os maus-tratos entre as formas de violência a serem consideradas nas medidas de assistência e proteção. Em […]
Governo avalia editar decreto sobre licenciamento ambiental
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informou hoje (6), em Brasília, que equipes do governo federal estudam a possibilidade de criar nova regulamentação para o processo de licenciamento ambiental. A meta é reduzir os impactos negativos das mudanças promovidas pelo novo marco legal. “A análise inclui a possibilidade de edição de […]
