Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono – Notícias

10/03/2026 – 11:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dimas Fabiano, autor da proposta O Projeto de Lei 6402/25 proíbe a concessão de licença-paternidade e de salário-paternidade para empregados que praticarem violência doméstica ou familiar contra a mulher ou abandonarem materialmente seus filhos. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a proibição também será aplicada […]
Corpo de PM baleada tem marcas no pescoço, diz advogado da família
O corpo da policial militar Gisele Alves Santana, exumado na última sexta-feira (6), apresentava marcas no pescoço, segundo informações do advogado da família da vítima, José Miguel da Silva Junior. Ela foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento em que morava com o marido, o tenente-coronel Geraldo Leite. Ele […]
CDH debate violações de direitos na Terra do Meio (PA) – 10/3/26 — Senado Notícias

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Petrobras diz que pode reduzir impacto da alta do petróleo no Brasil
A Petrobras informou que pode reduzir o impacto da alta do petróleo no Brasil ao mesmo tempo que mantém a rentabilidade da companhia. “Em um cenário em que guerras e tensões geopolíticas ampliam a volatilidade do mercado internacional de energia, a Petrobras reafirma seu compromisso com a mitigação desses efeitos sobre o Brasil”, disse a […]
Projeto estabelece regras para reparação por dano moral – Notícias

10/03/2026 – 09:36 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O projeto de lei 6777/25 estabelece critérios para o reconhecimento e a reparação de danos morais. A proposta é do deputado Duda Ramos (MDB-RR). O texto proíbe negar indenizações sob o argumento de que a violação é “mero dissabor” ou […]
PF prende policiais civis do Rio que extorquiam integrantes do CV
Policiais federais prenderam na manhã desta terça-feira (10) três policiais civis do Rio de Janeiro, entre eles um delegado titular de uma delegacia da capital. O grupo é investigado por utilizar a estrutura do Estado para extorquir integrantes da maior facção criminosa do estado, o Comando Vermelho, além de praticar corrupção e lavagem de dinheiro. […]
Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres – Notícias

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STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está prevista para começar às 9h. O colegiado vai julgar a ação penal na qual são réus os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) […]
Educação midiática: mapa revela projetos de conscientização pelo país

Na hora do intervalo ou em trabalhos durante as aulas da escola municipal Josué de Castro, na área rural de Theobroma (RO), a comunicação ganhou novo sentido. Isso porque um estúdio improvisado de rádio, com dois microfones e outros equipamentos, tem feito com que crianças e adolescentes olhem a Amazônia, onde moram, de outra forma. O […]
Quatro acusados por campanha de ódio contra Maria da Penha viram réus
A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público (MP) do estado e tornou réus nesta segunda-feira (9) quatro suspeitos de participação em uma campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica. Os acusados são: O ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros; O influenciador digital Alexandre […]