Governo libera R$ 7,3 mil para famílias atingidas por chuvas em MG
O governo federal publicou duas medidas provisórias (MPs) para ajudar famílias e empresas afetadas pelas fortes chuvas em Minas Gerais. Uma delas é a Medida Provisória nº 1.338/2026, que prevê apoio às famílias atingidas com o pagamento de R$ 7,3 mil, em parcela única, preferencialmente destinado à mulher. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, […]
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet – Notícias
09/03/2026 – 14:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora da proposta O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para enfrentar a misoginia em aplicativos e redes sociais no Brasil. A proposta tem como objetivos combater o ódio online, […]
Abertura de pequenos negócios bate recorde em 2026
O número de pequenos negócios abertos no Brasil bateu novo recorde nos primeiros dois meses deste ano. De acordo com dados da Receita Federal – reunidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) – mais de 1,033 milhão de formalizações foram feitas em janeiro e fevereiro, considerando microempreendedores individuais, microempresas e empresas de […]
AgSUS e FMUSP abrem mil vagas para curso gratuito sobre Saúde Digital
A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) abriu mil vagas para o Curso de Fundamentos de Saúde Digital na Atenção Primária à Saúde (APS). As inscrições podem ser feitas até 15 de março ou até o preenchimento total das vagas disponíveis. O objetivo é o de qualificar profissionais do Sistema Único de […]
CCJ é favorável a projeto que aperfeiçoa política de atendimento às pessoas com Fibromialgia
O colegiado acatou 13 Projetos de Lei Ordinária, três Projetos de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução Na reunião desta segunda-feira (9), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável ao projeto que aperfeiçoa a lei que institui a política de atendimento às pessoas com Fibromialgia em João […]
Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação – Notícias
09/03/2026 – 12:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam populaçãotradicional residente deverão incluir, obrigatoriamente, o Plano de Diagnóstico e Adequação Socioterritorial (PDAS). O plano deverá mapear a situação […]
Lula recebe presidente da África do Sul para visita de Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (9), o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, para uma visita de Estado. O objetivo é a ampliação do comércio bilateral e discussão de parcerias, sobretudo em turismo e investimentos. Ramaphosa foi recepcionado no Palácio do Planalto, pouco depois das 10h. A agenda inclui […]
João Fonseca avança para oitavas do Masters 1000 de Indian Wells
O brasileiro João Fonseca avançou para as oitavas de final do Masters 1000 de Indian Wells (Estados Unidos). O tenista carioca de 18 anos de idade avançou na competição após superar o norte-americano Tommy Paul por 2 sets a 0 (parciais de 6-2 e 6-3) na madrugada desta segunda-feira (9). That was some performance Joao […]
Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência – Notícias
09/03/2026 – 10:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral à Infância e à Adolescência, integrando dados de órgãos públicos, conselhos […]
audiência na CDH debate atenção às doenças raras – 9/3/26 — Senado Notícias
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