Proposta prevê oferta de material escolar individual a estudante no CadÚnico – Notícias
04/02/2026 – 15:44 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vermelho: proposta beneficia crianças mais carentes economicamente O Projeto de Lei 2206/25, do deputado Vermelho (PP-PR), estabelece que estados e municípios ofertem material escolar de uso individual (como caderno, lápis e borracha) a estudantes da educação infantil e ensino fundamental inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) de programas […]
Abuso policial gera mais insegurança, diz Human Rights Watch
O uso irrestrito da força letal pela polícia como estratégia de segurança no país tem resultado em mais violência e insegurança, em vez de deixar as cidades brasileiras mais seguras. A avaliação é do diretor da organização não governamental Human Rights Watch no Brasil, César Muñoz. A entidade divulgou, nesta quarta-feira (4), seu Relatório Mundial 2026, […]
Prefeito confirma presença na abertura dos trabalhos da CMJP
A sessão solene está marcada para 9h30, no Plenário Senador Humberto Lucena A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai iniciar as sessões plenárias de 2026 na manhã desta quinta-feira (5). O prefeito Cícero Lucena (MDB) confirmou presença na sessão solene de abertura, que acontece às 9h30, no Plenário Senador Humberto Lucena. “Tivemos um aumento […]
Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade – Notícias
04/02/2026 – 13:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: turismo brasileiro precisa ser reconhecido por eficiência e sustentabilidade A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi eleita por unanimidade, nesta quarta-feira (4), presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Em seu discurso de posse, a parlamentar destacou que sua gestão buscará transformar […]
Lula defende que luta contra feminicídio deve ser sobretudo dos homens
Ao assinar o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (4) que o combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra a mulher deve ser responsabilidade da sociedade, mas sobretudo dos homens. “Não basta não ser um agressor. É […]
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto – Notícias
04/02/2026 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adail Filho: medida ajudará a prevenir crimes como tráfico de crianças e adoções ilegais O Projeto de Lei 1626/25 institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal, tornando obrigatória a coleta de dados biométricos de recém-nascidos e de suas mães nas maternidades públicas e privadas […]
Quatro regiões do país têm alerta de chuvas intensas até sábado (7)
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nesta quarta-feira (4), alerta de chuvas intensas com grau de perigo nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do país. Alguns municípios do Sul têm também alerta de grande perigo, mas para uma onda de calor. Os avisos valem até sábado (7). As regiões que serão atingidas por […]
Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção – Notícias
04/02/2026 – 12:45 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Giovani Cherini: Brasil negligencia o autocuidado O deputado Giovani Cherini (PL-RS) foi eleito nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, com 38 votos favoráveis e 6 em branco. Em seu discurso de posse, o parlamentar destacou que a prioridade de […]
Afastado da presidência pelo STF, Bacellar renova licença na Alerj
O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), renovou o pedido de licença do mandato. Ele está sem exercer o cargo desde 10 de dezembro. Bacellar foi preso durante a Operação Unha e Carne, da Polícia Federal (PF), em 3 de dezembro. O […]
Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil
O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. O acordo reconhece que a violência contra mulheres no […]
