Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares – Notícias
03/02/2026 – 14:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Donizette: a inexistência de um piso nacional faz com que muitos recebam remunerações incompatíveis O Projeto de Lei 1105/25 define um piso salarial nacional de R$ 3.040,00 para os conselheiros tutelares. Pelo texto, o valor será reajustado anualmente com base na inflação medida pelo Índice Nacional de […]
Lula recebe credenciais de nove novos embaixadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (3) as credenciais de nove novos embaixadores no Brasil. As cerimônias, reservadas, começaram por volta das 10h30, no Palácio do Planalto. A partir desta terça-feira, estão habilitados a despachar no país os representantes das seguintes nações: Carlos García de Alba, do México; Kjetil Elsebutangen, da […]
sessão deliberativa ordinária – 3/2/26 — Senado Notícias
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Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara – Notícias
03/02/2026 – 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara dos Deputados. Mais cedo, foi aprovado o regime de urgência do texto. Os projetos com […]
Celpe-Bras 2026: prazo de adesão de postos aplicadores termina dia 16
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 16 de fevereiro o prazo de adesão de postos interessados em aplicar as provas da primeira edição de 2026 do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). O Celpe-Bras é o exame brasileiro oficial para certificar proficiência em português como […]
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS – Notícias
03/02/2026 – 12:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: medida geraria benefício direto para a população com a redução de preços O Projeto de Lei 823/25 prevê concessão automática de registro para fertilizantes e outros insumos agrícolas que já possuam certificação emitida pelas autoridades competentes dos países integrantes do BRICS. O texto […]
Programa do BNDES para renovação de frota de caminhão libera R$ 1,6 bi
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investiu, em janeiro, R$ 1,3 bilhão para apoiar a aquisição de caminhões novos, mais eficientes e menos poluentes, por meio do programa BNDES Renovação da Frota. A linha atendeu caminhoneiros autônomos, cooperados e empresas transportadoras rodoviárias de carga de 532 municípios, em todas as regiões do país. No mês […]
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1 – Notícias
03/02/2026 – 11:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: fim da escala 6×1 vai dominar discussões políticas no país O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o fim da escala de trabalho 6×1 é a prioridade do governo neste ano. Segundo ele, o Executivo vai encaminhar ao […]
Polícia Federal faz operação em SP contra fraudes na Caixa
A Polícia Federal está nas ruas de São Paulo com a operação Non Olet para investigar fraudes bancárias praticadas contra a Caixa Econômica Federal. As autoridades cumprem quatro mandados de busca e apreensão na capital paulista com o objetivo de desarticular uma associação criminosa que atua no banco estatal. Segundo informou a PF, os suspeitos […]
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação – Notícias
03/02/2026 – 10:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/25, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), permite que os estados e o Distrito Federal criem leis específicas sobre desapropriação. Atualmente, essa competência é exclusiva da União. […]
