Congresso inicia sessão de inauguração do ano legislativo; acompanhe – Notícias
02/02/2026 – 16:07 Reprodução YouTube Ruy Costa, Alcolumbre e Motta seguram mensagem presidencial O Congresso Nacional iniciou a sessão solene de inauguração do ano legislativo de 2026. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduzirá os trabalhos e receberá a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, trazida pelo ministro-chefe da Casa […]
Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; veja mudanças
Entram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida dos valores transferidos de forma indevida. Foram reforçados mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção. A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir […]
Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil – Notícias
02/02/2026 – 15:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 4576/24, do deputado José Medeiros (PL-MT), concede isenção dos impostos de importação (II) e sobre produtos industrializados (IPI) para barcos a vela de uso individual, destinado a jovens de até 15 anos, da classe Optimist. A proposta […]
STF inicia sessão de abertura dos trabalhos de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026 que marca a abertura dos trabalhos após período de recesso. A cerimônia é acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além […]
Comissão aprova garantia de exame para detectar síndrome genética em bebês com histórico familiar – Notícias
02/02/2026 – 13:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina fez uma nova versão da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que garante a realização de exame para detectar precocemente a Síndrome do X Frágil em recém-nascidos e crianças, mediante […]
Justiça condena Marçal a pagar indenização a Boulos por desinformação
O influenciador digital e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado pela Justiça ao pagamento de R$ 100 mil de indenização ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), por disseminar informações falsas durante a campanha eleitoral em 2024. Na ocasião, ambos disputavam o cargo de prefeito. Durante a […]
Governo aponta acordo Mercosul-União Europeia e votações de MPs como prioridades; assista – Notícias
02/02/2026 – 13:01 YouTube Vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Mauro Benevides Filho (PDT-CE) disse que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) é prioridade nesta retomada de trabalhos legislativos. O texto assinado pelos dois blocos econômicos precisa ser confirmado pelos parlamentos locais para entrar em vigor. Em entrevista à […]
Crimes na tríplice fronteira são tema do Caminhos da Reportagem
Nesta segunda-feira (2), a TV Brasil exibe, às 23h, o primeiro episódio da temporada de 2026 do programa Caminhos da Reportagem. O tema é Foz do Iguaçu: crimes na fronteira mais movimenta do Brasil. A atração apresenta o vai e vem de pessoas e mercadorias na região, além de evidenciar os crimes mais comuns na tríplice […]
CMJP retoma trabalhos legislativos nesta quinta-feira (5)
Durante o recesso parlamentar os gabinetes dos vereadores continuaram funcionando, assim como os setores administrativos da Casa Napoleão Laureano Nesta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai iniciar os trabalhos legislativos de 2026. A sessão solene de abertura do segundo ano da 19ª Legislatura acontece a partir das 9h30, no Plenário Senador […]
Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco – Notícias
02/02/2026 – 11:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raimundo Santos: resposta necessária e urgente aos perigos enfrentados no ambiente digital O Projeto de Lei 2610/25 tipifica como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar alguém a praticar atos que coloquem em risco a integridade física, a saúde e a vida, ou de terceiros. A […]
