Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais – Notícias
04/03/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que classifica os repelentes de mosquitos, os filtros e bloqueadores solares como bens essenciais. Com a mudança na classificação, os tributos sobre esses […]
Governo divulga planejamento para enfrentar incêndios em 2026
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou nesta quarta-feira (4) o planejamento das ações de enfrentamento aos incêndios florestais em 2026. Além da publicação da portaria de declaração emergência ambiental por região, foram anunciados a formação de uma equipe de mais de 4,6 mil brigadistas e uma infraestrutura operacional capaz de […]
Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado – Notícias
04/03/2026 – 10:41 Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Não existe segurança de direita ou de esquerda” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento tem dado respostas claras à sociedade para o enfrentamento do crime organizado. Motta destacou que, durante sua gestão, quase 50 projetos sobre segurança pública […]
Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião — Senado Notícias
O projeto de decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser analisado diretamente pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (4). Com a aprovação de regime de urgência, o PDL 41/2026 deixa de passar pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), que cancelou a reunião deliberativa prevista para hoje. O anúncio […]
Comitê lista ações prioritárias para Programa de Redução de Agrotóxico
O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) publica na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União iniciativas prioritárias para implementar o plano. As medidas tomam por base o Decreto 12.538/2025, que criou o programa, e incluem as ações intersetoriais a serem executadas inicialmente. O plano tem validade para o […]
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta – Notícias
04/03/2026 – 09:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (4), a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Entre outros pontos, a proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra a atuação da União e dos estados no […]
Vítimas de feminicídio aumentaram 96% no estado de SP, em quatro anos
O número de vítimas de feminicídio no estado de São Paulo aumentou 96,4% em 2025, na comparação com 2021. No ano passado foram 270 mulheres mortas, ante 136 vítimas em 2021. Considerando os estados da Região Sudeste, 41% das mortes aconteceram em São Paulo. O levantamento é do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e […]
Governo reconhece situação de emergência em cidades de MG, RJ e SP
As tempestades que atingiram estados da Região Sudeste nos últimos dias levaram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a reconhecer situação de emergência em 16 cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A medida está publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União. A maioria das cidades […]
Área ocupada por favelas quase triplicou em 40 anos no Brasil
As favelas brasileiras cresceram e ocuparam uma área de 92,3 mil hectares nos últimos 40 anos, aponta o Mapeamento Anual das Áreas Urbanizadas no Brasil, do Mapbiomas, divulgado nesta quarta-feira (4). De acordo com o estudo, as favelas quase triplicaram de tamanho em quatro décadas, e se tornaram 2,75 vezes maiores, enquanto as cidades, de […]
Pré-Libertadores: Botafogo arranca empate com Barcelona em Guayaquil
O Botafogo arrancou um empate de 1 a 1 com o Barcelona de Guayaquil (Equador), na noite desta terça-feira (3) no estádio Monumental de Guayaquil, na partida de ida da terceira fase prévia da Copa Libertadores da América, a primeira antes da fase de grupos. Tudo igual! @BarcelonaSC e @Botafogo empataram por 1-1 na abertura […]
