Câmara aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf; acompanhe – Notícias
26/02/2026 – 12:59 Acervo Câmara dos Deputados Sessão de votações no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, do Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O […]
CMJP aprova reajuste linear de 10% para servidores municipais ativos e inativos
Os vereadores aprovaram três Medidas Provisórias (MP) e cinco Projetos de Decreto Legislativo (PDL), na votação desta quinta-feira (26) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, por unanimidade dos presentes, o reajuste de 6,7852% para os servidores integrantes do grupo funcional da Guarda Civil Metropolitana e o reajuste linear de 10% para os servidores […]
Polícia Federal investiga licitação suspeita em Lajeado, no RS
Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (26) investiga “possível desvio” de recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassados à prefeitura de Lajeado (RS), utilizados em três licitações feitas durante as enchentes que atingiram o município em maio de 2024. A Operação Lamaçal teve sua primeira fase deflagrada em novembro […]
Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso respeitar a ordem cronológica dos pedidos de instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI), conforme determina o Regimento Interno da Câmara. Questionado sobre a pressão para instalar uma CPI para investigar o Banco Master, ele disse que, mesmo que quisesse, não conseguiria chegar a […]
Quase 8 mil pessoas morreram em rotas migratórias em 2025
Quase 8 mil pessoas morreram ou desapareceram no ano passado em rotas migratórias perigosas, como o Mediterrâneo e o Chifre da África, mas o número real provavelmente é muito maior, pois cortes no financiamento afetaram o acesso humanitário e o rastreamento de mortes, informou a Organização Internacional para as Migrações (OIM). As vias legais para a […]
Dinho assina MP que concede reajuste linear para servidores da capital
O prefeito interino de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), encaminhou para a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória que disciplinará o reajuste salarial linear de 10% para todos os servidores efetivos da capital. A medida terá impacto superior a R$ 60 milhões. Os novos valores já estarão nas contas […]
comissões debatem políticas para superdotados – 26/2/26 — Senado Notícias
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Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos – Notícias
26/02/2026 – 10:00 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados André Figueiredo: texto fortalece segurança jurídica para candidatos e o Estado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê que os editais de concursos assegurem ao candidato com deficiência ou em situação especial o direito de […]
Inflação do aluguel cai 0,73% em fevereiro
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como inflação do aluguel, registrou queda de 0,73% em fevereiro, revertendo a alta observada em janeiro, quando havia avançado 0,41%. Com esse resultado, o índice passa a acumular queda de 0,32% no ano e de 2,67% em 12 meses. Em fevereiro de 2025, o IGP-M havia apresentado […]
Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário – Notícias
26/02/2026 – 08:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 6367/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria o crime de furto de uso. A proposta inclui a penalidade no Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta trata como crime subtrair coisa alheia […]
