Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo – Notícias

20/02/2026 – 18:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta as penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessório ou munição. A proposta, que inclui as mudanças no Código Penal, está em análise na Câmara dos Deputados. O […]
Luisa Stefani mira 15º título da carreira e retorno ao top-10 mundial
A manhã deste sábado (21) pode ser de título para o tênis brasileiro. A partir de 9h30 (horário de Brasília), a dupla formada pela paulista Luisa Stefani, número 14 do ranking da Associação de Tênis Feminino (WTA, sigla em inglês), com a canadense Gabriela Dabrowski (10ª) decide o WTA 1000 de Dubai, nos Emirados Árabes […]
PGR apresenta parecer contrário à prisão domiciliar para Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. No parecer, Gonet disse que a Papudinha, onde o ex-presidente está preso, oferece atendimento médico 24 horas por dia e conta com uma unidade avançada do Samu que pode ser […]
CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores – Notícias

20/02/2026 – 17:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS cancelou o depoimento de Daniel Vorcaro previsto para segunda-feira (23) e convocou Ingrid Pikinskeni Morais Santos para prestar depoimento no mesmo dia. A reunião está marcada para […]
Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer — Senado Notícias

O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, ligada à Conafer, entidade apontada como beneficiária de mais de R$ 100 milhões vindos de descontos ilegais em benefícios previdenciários. A reunião começa às 16h na sala 2 da Ala Nilo Coelho. […]
Audiovisual brasileiro amplia intercâmbio com Índia e Coreia do Sul
Em cenário de retomada vigorosa do cinema nacional e de reposicionamento estratégico do Brasil no tabuleiro geopolítico do Sul Global, o audiovisual brasileiro passa a ocupar lugar central na agenda internacional do país. A missão oficial do governo brasileiro à Índia e à Coreia do Sul, que integra a visita do presidente Luiz Inácio Lula da […]
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis – Notícias

20/02/2026 – 16:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: “Há um desequilíbrio no sistema de Justiça” O Projeto de Lei 6415/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade para garantir atendimento jurídico integral, gratuito e efetivo a vítimas de violência, […]
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação – Notícias

20/02/2026 – 16:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear gastos com o tratamento de doenças graves do seu animal de estimação. O texto, que está sendo […]
AM: Polícia detém agentes públicos suspeitos de colaborar com facção
Policiais civis do Amazonas prenderam, em caráter preventivo, nesta sexta-feira (20), ao menos 13 pessoas suspeitas de integrar um esquema de tráfico de drogas montado por membros da facção criminosa Comando Vermelho (CV), com a participação de ocupantes de cargos públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo os investigadores à frente da operação Erga Omnes, […]
Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho – Notícias

20/02/2026 – 14:42 Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6847/25 concede três parcelas a mais de seguro-desemprego para o trabalhador que espera o nascimento de filho. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as parcelas adicionais terão o mesmo valor das regulares e serão pagas automaticamente após […]