INSS bloqueia repasses a Master por problemas em consignados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a transferência de recursos ao Banco Master após identificar indícios de irregularidades em contratos de empréstimos consignados firmados com aposentados e pensionistas. A medida foi adotada depois que análises internas apontaram o descumprimento de normas do instituto, além de falhas relevantes nos documentos. Entre os problemas identificados, […]
Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR — Senado Notícias

Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a comercialização de pacotes turísticos com datas flexíveis. O PL 4.368/2023 determina que, ao contratar serviços de transporte turístico ou de hospedagem, o consumidor deve ser informado com precisão, no momento da […]
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet – Notícias

16/01/2026 – 17:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório que o mecanismo de incentivo da Lei Rouanet contenha medidas eficazes para garantir a democratização e a regionalização dos investimentos culturais. Na prática, a proposta transforma a descentralização de […]
MDIC cria portal com informações sobre comércio entre Mercosul e UE
Os interessados em identificar oportunidades de negócios decorrentes da assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE), prevista para ocorrer neste sábado (17), ganharam uma nova ferramenta na internet. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, nesta sexta-feira (16), uma plataforma digital que reúne dados do comércio entre […]
Dezenas de ônibus de uma mesma empresa urbana são apedrejados no DF
Ao todo 57 ônibus de uma mesma empresa de transporte coletivo, a Urbi Mobilidades, foram atacados e depredados na noite desta quinta-feira (15), em várias regiões do Distrito Federal. As circunstâncias dos ataques ainda estão sendo investigadas. Segundo a Secretaria Distrital de Segurança Pública, os primeiros ataques foram comunicados às forças de segurança por volta […]
São Paulo receberá em março o Mundial de skate street e park
A Federação Internacional de sktate (World Skate, nome em inglês) confirmou a cidade de São Paulo como sede do Campeonato Mundial de skate street e park, e também da primeira Copa do Mundo de paraskate, no período entre 1º e 8 de março. O anúncio oficial ocorreu nesta sexta-feira (16), no site da entidade. Inicialmente programado […]
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais – Notícias

16/01/2026 – 17:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias das atuais […]
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas – Notícias

16/01/2026 – 16:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui como dever do governo brasileiro a oferta de infraestrutura escolar pública capaz de promover o desenvolvimento completo dos alunos. O texto aprovado altera […]
Imagem peregrina do padroeiro do Rio visita o Cristo Redentor
A imagem peregrina do padroeiro da cidade do Rio de Janeiro, São Sebastião, visitou nesta sexta-feira (16) pela manhã o Trem do Corcovado e o Santuário Cristo Redentor, no Cosme Velho, zona sul da cidade. A visita ocorreu durante a Trezena de São Sebastião de 2026, cujo tema, este ano, é inspirado no Ano Jubilar […]
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção – Notícias

16/01/2026 – 15:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga conselhos tutelares e entidades públicas e privadas das áreas de saúde, educação e assistência social a afixar placas […]
