Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos – Notícias
19/02/2026 – 13:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Marcon: o atraso excessivo compromete a eficiência do serviço judiciário O Projeto de Lei 4917/25, do deputado Mauricio Marcon (PL-RS), permite adiar audiência do processo em caso de atraso de mais de 30 minutos, independentemente de justificativa. A decisão será feita pelo juiz ou a pedido […]
Governo autoriza 487 contratações temporárias para Aeronáutica
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a Aeronáutica a contratar, por tempo determinado, até 489 profissionais para atender necessidades temporárias. A autorização consta na portaria conjunta (MGI/MD nº 7) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19), assinada pelos ministros da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther […]
Vereador cobra atenção a problemas estruturais da Capital
Esse foi o principal tema do pronunciamento do vereador Milanez Neto (MDB), na manhã desta quinta-feira (19) Da tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Milanez Neto (MDB) fez uma reflexão sobre os problemas estruturais da Capital paraibana, com foco no Centro Histórico. O pronunciamento ocorreu na sessão ordinária desta quinta-feira (19). […]
Deputado espera votar ainda neste trimestre projeto que torna crime o golpe de falso advogado; assista – Notícias
19/02/2026 – 12:56 YouTube O golpe do falso advogado pode ter a punição maior em breve. Isso porque o Projeto de Lei 4709/25, que torna crime esse tipo de golpe, com pena de até oito anos de prisão, já está pronto para ser votado no Plenário da Câmara. A proposta ganhou regime de […]
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista – Notícias
19/02/2026 – 12:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional A Câmara dos Deputados analisa um projeto que reconhece a exploração sexual infantojuvenil como atividade típica de organizações criminosas (Projeto de Lei 4746/25). Em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (19), o relator da proposta na Comissão de […]
CPMI do INSS antecipa depoimento de Daniel Vorcaro para segunda
O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16h, no Senado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19) pelo presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG). O colegiado pretende ouvir o banqueiro sobre […]
Fies 2026: pré-seleção da chamada única será divulgada nesta quinta
O Ministério da Educação (MEC) divulga, nesta quinta-feira (19), o resultado da pré-seleção na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre de 2026. A consulta deve ser feita no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Fies. O programa federal, gerido pelo MEC, concede financiamento a estudantes de baixa […]
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias – Notícias
19/02/2026 – 11:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 6463/25 define regras para produção, beneficiamento e comercialização de tilápias de forma sustentável. O objetivo é conciliar a produção do peixe com a proteção do meio ambiente e o uso responsável dos recursos hídricos. Para incentivar […]
O que prevê o acordo do Mercosul com a União Europeia em análise no Congresso – Notícias
19/02/2026 – 10:33 Depositphotos Bandeiras do Mercosul e da União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve retomar no dia 26 de fevereiro a análise do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional por meio de uma mensagem […]
Anvisa aprova novo medicamento para tratar fenilcetonúria
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Sephience, indicado para o tratamento da fenilcetonúria. A doença, de origem genética, é causada pela deficiência da enzima hepática responsável pela conversão da fenilalanina, presente nas proteínas da alimentação, em tirosina. Em nota, a Anvisa destacou que a fenilalanina é um aminoácido considerado essencial para o organismo, mas que sua ingestão […]
