Três novas leis ampliam proteção às mulheres e modernizam enfrentamento à violência de gênero – Notícias
10/04/2026 – 14:29 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Lula sanciona projetos de lei que fortalecem combate à violência contra a mulher Três novas leis sancionadas pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ampliam a proteção às mulheres e fortalecem o enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio no Brasil. As medidas estão publicadas […]
Comissão externa debate impactos econômicos da pirataria, falsificação e contrabando
10/04/2026 – 13:11 Depositphotos Produtos falsificados comprometem empregos e geram perda de arrecadação A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (14) os impactos econômicos e os mecanismos de combate à falsificação e ao contrabando no comércio varejista, no comércio exterior e no direito do consumidor. O debate será realizado […]
CMJP debate valorização de professores concursados da Capital
Sessão especial foi proposta pelo vereador Carlão (PL) e secretariada por Marcos Henriques (PT) A valorização dos professores concursados da Prefeitura de João Pessoa foi tema de debate na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta sexta-feira (10). A sessão especial foi proposta pelo vereador Carlão (PL) e secretariada pelo vereador Marcos Henriques […]
Khamenei reforça que Estreito de Ormuz terá novas regras para passagem
Em pronunciamento à nação, o novo líder Supremo do Irã, o aiatolá Seyyed Mojtaba Khamenei, reafirmou que a gestão do Estreito de Ormuz terá novas regras daqui para frente. Ele ainda aconselhou os países do Golfo Pérsico a se afastarem de Israel e dos Estados Unidos (EUA), além de confirmar que o Irã levará “em consideração” todas […]
Seminário discute como fortalecer enfrentamento à violência contra meninas e mulheres; participe
10/04/2026 – 11:38 Depositphotos Seminário pretende focar em eixos centrais para a proteção de meninas A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, na terça e na quarta-feira (14 e 15), um seminário para discutir formas de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra meninas e […]
CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril — Senado Notícias
As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzena do mês de abril. As maiores bancadas do Senado e da Câmara ficam com o maior espaço, já que a representação de cada legenda precisa respeitar o critério de proporcionalidade. Composta […]
Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador
10/04/2026 – 10:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a proposta de criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A reunião ocorrerá no plenário […]
Programa Passe Livre para pessoas com deficiência é tema de debate na Câmara; participe – Notícias
10/04/2026 – 09:51 Depositphotos Pessoas com deficiência de baixa renda têm direito a transporte de graça A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre a efetividade do Programa Passe Livre no transporte interestadual e os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência […]
Inflação oficial chega a 0,88% em março, diz IBGE
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), atingiu 0,88%. Resultado foi 0,18 ponto percentual (p.p) mais alto que em fevereiro, quando foi registrado 0,70%. O avanço foi puxado pelos preços dos grupos transportes e alimentação e bebidas. Juntos responderam por 76% do IPCA do mês. No ano, o IPCA […]
Comissão de Agricultura aprova proibição de reconstituição de leite em pó importado no País
10/04/2026 – 08:51 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Welter recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5738/25, que proíbe a reconstituição de leite em pó e outros derivados de origem importada para o consumo humano. A medida é voltada para indústrias, laticínios […]
