Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados pelos cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os recursos começaram a ser julgados nesta sexta-feira […]
Ambulantes que se formalizaram como MEI crescem 45% em 2 anos
O número de ambulantes formalizados microempreendedores individuais (MEI), em 2025, cresceu 45% em relação a 2023. Mais de 56 mil profissionais que comercializam nas ruas se registraram como MEI no ano passado, contra 38 mil em 2023 e 42 mil em 2024. Os dados são do DataSebrae, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e […]
O que prevê o acordo Mercosul-União Europeia em análise no Congresso — Senado Notícias
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloco regional — deve retomar no dia 26 de fevereiro a análise do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional por meio de […]
Infraero: aeroportos esperam 120 mil passageiros no carnaval
Os dez aeroportos administrados pela Rede Infraero devem receber cerca de 120 mil passageiros no período de carnaval, que inicia nesta terça-feira (13) e segue até a próxima quarta-feira (18). Em nota, a Infraero informou que estão programados 1.020 voos, entre pousos e decolagens. A projeção foi elaborada com base nas programações informadas pelas empresas […]
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre – Notícias
13/02/2026 – 12:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 2850/25 anistia infrações ambientais aplicadas a proprietários rurais no Acre até dezembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade […]
Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito – Notícias
13/02/2026 – 11:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: o projeto reconhece que não existe saúde sem segurança O Projeto de Lei 5654/25 institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde em Áreas de Conflito e Alta Periculosidade. A proposta, da deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), cria um adicional de […]
Ação da Anvisa e Inmetro fiscaliza produtos de carnaval no DF e BA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participam nesta sexta-feira (13) da ação Tô de Olho – Na Folia, que tem como objetivo fiscalizar, orientar e reforçar a segurança de produtos comercializados durante o carnaval. Em nota, a Anvisa informou que, no Distrito Federal e […]
PRF inicia Operação Carnaval 2026
Começou à meia-noite desta sexta-feira (13) a Operação Carnaval 2026, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação é a última e maior fase prevista no calendário da Operação Rodovida, lançada em dezembro de 2025. Os trabalhos especiais de monitoramento e fiscalização seguem até a Quarta-feira de Cinzas (18) nas rodovias federais. Ao longo do feriado, as […]
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva – Notícias
13/02/2026 – 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é eliminar barreiras para informações e acesso a benefícios O Projeto de Lei 6851/25 determina que órgãos públicos ofereçam atendimento presencial com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) ou profissional capacitado para atender pessoas com deficiência auditiva. O texto também pretende assegurar a […]
Saiba como se prevenir dos golpes financeiros no carnaval
Entre uma música e outra em um bloquinho no pré-carnaval do bairro da Bela Vista, em São Paulo (SP), o médico Caio Franco, de 29 anos, não imaginava que comprar uma bebida com um ambulante daria início a um pesadelo. “A minha suspeita é que o meu cartão tenha sido trocado quando fui comprar uma […]
