Senadores questionam atraso de material didático para PcD visual — Senado Notícias
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) cobrou explicações do Ministério da Educação sobre o atraso na entrega de material didático para alunos com deficiência visual na rede pública. A parlamentar apresentou um requerimento (RQS 71/2026) para saber o número exato de estudantes cegos ou com baixa visão matriculados na rede pública e a previsão de entrega dos […]
Confiança da indústria recua pelo 14º mês consecutivo
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu 0,3 ponto em fevereiro, passando de 48,5 para 48,2 pontos, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (12) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com o resultado, o setor completa 14 meses consecutivos abaixo da linha de 50 pontos, que separa confiança da falta de confiança. Em janeiro, […]
Comércio entre Brasil e Reino Unido cresce 10,5% em 2025
O comércio entre o Brasil e o Reino Unido cresceu 10,5% e somou US$ 17,3 bilhões de setembro de 2025 a setembro de 2024.. As exportações do Reino Unido para o Brasil alcançaram cerca de US$10,4 bilhões, enquanto as exportações brasileiras chegaram a US$ 6,9 bilhões, um avanço de 13,3% em 12 meses. Os números fazem […]
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros – Notícias
12/02/2026 – 15:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4987/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), tipifica o crime de adulteração, falsificação ou comercialização ilícita de cigarros e produtos de tabaco. A pena será de 4 a 8 anos de reclusão e multa. O texto […]
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante – Notícias
12/02/2026 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por aborto quando a interrupção da gravidez ocorrer por decisão da gestante ou com seu consentimento. O texto alcança abortos realizados entre 7 de dezembro de 1940 e […]
ONG diz que julgamento que absolveu PMs transformou vítima em réu
A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) divulgou nota na madrugada desta quinta-feira (12) manifestando indignação com a absolvição de dois policiais militares acusados de matar o adolescente Thiago Menezes Flausino, aos 13 anos, com tiros de fuzil. O crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus, zona sudoeste do […]
Bilhete de loteria terá alerta de combate à violência contra a mulher
Os bilhetes das loterias emitidos nas casas lotéricas de todo o país passam a trazer, durante o Carnaval 2026, mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério das Mulheres e a Caixa e leva aos apostadores o alerta: “Carnaval é festa. Assédio é crime. Denuncie. […]
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário – Notícias
12/02/2026 – 13:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 5007/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com prazo limite de 120 dias para entrar com mandado de segurança para questionar uma lei ou norma que afete cobranças de impostos feitas de forma contínua. Isso acontece porque, nesses […]
Petrobras abre mão de assumir controle da petroquímica Braskem
A Petrobras informou na manhã desta quinta-feira (12) que não vai exercer o direito de preferência para assumir a integralidade do controle da companhia petroquímica Braskem. A Braskem é a sexta maior petroquímica do mundo, e a controladora, a Novonor (antiga Odebrecht), está em recuperação judicial ─ condição em que uma empresa tenta, com aval da Justiça, […]
Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade – Notícias
12/02/2026 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (
