Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos – Notícias
02/03/2026 – 12:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert: trata-se de violência que busca silenciar vozes femininas no espaço público O Projeto de Lei 6195/25 altera o Código Penal para incluir o feminicídio de mulheres políticas como circunstância qualificadora específica do crime de feminicídio. A proposta, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), estabelece pena […]
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção – Notícias
02/03/2026 – 12:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: projeto oferece resposta imediata ao crescimento das tentativas de feminicídio O Projeto de Lei 6348/25 permite incluir mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. A proposta é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e altera a […]
Programa Educador Social Voluntário: CCJ é favorável à atualização dos valores da bolsa-auxílio
O colegiado acatou 35 matérias na reunião desta segunda-feira (2) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável ao projeto que atualiza os valores da bolsa-auxílio dos voluntários que integram o Programa Educador Social Voluntário. Na reunião desta segunda-feira (20), o colegiado foi favorável a 28 Projetos de Lei […]
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana – Notícias
02/03/2026 – 11:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa. O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Entre outros pontos, a proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra a atuação da União e dos estados no combate […]
Pé-de-Meia: governo credita pagamento para nascidos em maio e junho
O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (2), duas parcelas do Programa Pé-de-Meia de 2025 aos estudantes nascidos em maio e junho. A primeira parcela é referente à conclusão, em 2025, de uma das séries do ensino médio. A outra é depositada somente aos concluintes dessa etapa do ensino que participaram dos dois dias de […]
COP30: mapas do caminho serão concluídos até novembro
A oito meses da realização da 31ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP31), na cidade de Antália, Turquia, de 9 a 20 de novembro, o embaixador André Corrêa do Lago tem o desafio de concluir o trabalho à frente da presidência brasileira no espaço multilateral das Nações Unidas para ação climática. Entre as prioridades estão […]
Hezbollah no Líbano volta à guerra e conflito escala no Oriente Médio
O grupo político-militar Hezbollah, do Líbano, voltou a lançar ataques com mísseis e drones contra Israel, nesta segunda-feira (2). Em resposta, Israel lançou novos ataques em diversas partes do Líbano, incluindo os subúrbios de Beirute, a capital do país. Este foi o primeiro ataque do grupo xiita desde o cessar-fogo costurado em novembro de 2024. […]
Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica – Notícias
02/03/2026 – 10:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mandel: iniciativa indispensável para aprimorar a proteção às vítimas O Projeto de Lei 6392/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia as hipóteses de aplicação de prisão preventiva em casos de agressão familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, pessoa enferma ou pessoa com deficiência. A proposta […]
CPI ouve Campos Neto e fundador da Reag sobre banco Master na terça — Senado Notícias
A CPI do Crime Organizado ouvirá nesta terça-feira (3), às 9h, o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto sobre eventuais falhas na fiscalização bancária que possam ter facilitado a expansão de organizações criminosas. Fundador da Reag Investimentos (fundo investigado nas fraudes do banco Master), João Carlos Falbo Mansur também vai depor aos senadores na […]
Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet – Notícias
02/03/2026 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: a medida é indispensável à defesa da sociedade contra novas formas de fraude virtual O Projeto de Lei 6801/25 tipifica como crime a exploração da vulnerabilidade social, econômica ou educacional de pessoas por meio de falsas promessas de enriquecimento, retorno financeiro garantido ou sucesso empresarial […]
