Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe – Notícias

08/04/2026 – 20:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e cria uma taxa de fiscalização a ser paga à agência […]
JUBs Futebol contam com campo exclusivo para o futebol feminino
No gramado da Arena Delas, apenas chuteiras calçadas por mulheres podem jogar. O local fica dentro do Parque da Sementeira, em uma área pública gerida pela Prefeitura de Aracaju, mas naquele palco apenas o futebol feminino pode ser praticado. Tal estrutura foi um dos atrativos para a Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU) levar os […]
Sessão solene pelo Dia Mundial da Saúde lança obra de referência sobre o SUS — Senado Notícias

O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (8) sessão solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. O evento também marcou o lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026, obra de referência que sistematiza as normas essenciais para a gestão da saúde pública no Brasil. A sessão foi presidida pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora […]
Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres – Notícias

08/04/2026 – 19:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Luizianne Lins, presidente da comissão Debatedoras ouvidas nesta quarta-feira (8) na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional defenderam políticas públicas integradas para reduzir a dependência econômica das mulheres, associada ao ciclo de violência. A audiência pública foi conduzida […]
Sete deputados são indicados para concorrer a vaga da Câmara no TCU – Notícias

08/04/2026 – 18:37 Depositphotos Sede do TCU, em Brasília Sete candidatos foram indicados pelos líderes partidários para concorrer à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz. São eles: Danilo Forte (PP-CE), indicado pela Federação PSDB/Cidadania […]
Indústria fatura 4,9% mais em fevereiro, mas continua em queda anual
O faturamento real da indústria de transformação cresceu 4,9% em fevereiro, segundo os Indicadores Industriais divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira (8). Em janeiro, o avanço havia sido de 1,3%, o que leva a um aumento acumulado de 6,2% em relação a dezembro de 2025. Apesar da sequência positiva no início do […]
Receita regulamenta tributação mínima de 15% para multinacionais
A implementação do imposto mínimo global de 15% para grandes grupos multinacionais no Brasil deu mais um passo para entrar em vigor. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2.319/2026, que regulamenta a declaração e o recolhimento do adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para garantir a tributação mínima e alinhar o […]
Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe – Notícias

08/04/2026 – 17:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com transição ao longo de três anos até atingir 1% da receita corrente líquida. A […]
Portaria oficializa perícia remota do INSS
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) torna mais claras as regras das perícias médicas feitas de forma remota pelos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo com o atendimento do perito sendo à distância, os segurados terão de comparecer presencialmente a uma Agência da Previdência Social (APS), em data […]
CMJP entrega Título de Cidadã Pessoense a Liliane Targino

Vereador Luís da Padaria (Agir) foi o autor da propositura Na tarde desta quarta-feira (08), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão solene para entrega do Título de Cidadã Pessoense a Liliane Targino Belmont de Araújo. O vereador Luís da Padaria (Agir) foi o autor da propositura. O parlamentar falou sobre as motivações […]
