Audiovisual brasileiro amplia intercâmbio com Índia e Coreia do Sul
Em cenário de retomada vigorosa do cinema nacional e de reposicionamento estratégico do Brasil no tabuleiro geopolítico do Sul Global, o audiovisual brasileiro passa a ocupar lugar central na agenda internacional do país. A missão oficial do governo brasileiro à Índia e à Coreia do Sul, que integra a visita do presidente Luiz Inácio Lula da […]
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis – Notícias
20/02/2026 – 16:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: “Há um desequilíbrio no sistema de Justiça” O Projeto de Lei 6415/25, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade para garantir atendimento jurídico integral, gratuito e efetivo a vítimas de violência, […]
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação – Notícias
20/02/2026 – 16:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear gastos com o tratamento de doenças graves do seu animal de estimação. O texto, que está sendo […]
AM: Polícia detém agentes públicos suspeitos de colaborar com facção
Policiais civis do Amazonas prenderam, em caráter preventivo, nesta sexta-feira (20), ao menos 13 pessoas suspeitas de integrar um esquema de tráfico de drogas montado por membros da facção criminosa Comando Vermelho (CV), com a participação de ocupantes de cargos públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo os investigadores à frente da operação Erga Omnes, […]
Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho – Notícias
20/02/2026 – 14:42 Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6847/25 concede três parcelas a mais de seguro-desemprego para o trabalhador que espera o nascimento de filho. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as parcelas adicionais terão o mesmo valor das regulares e serão pagas automaticamente após […]
Mendonça devolve dados sigilosos de Vorcaro à CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (20) devolver para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS o acesso aos dados da quebra de sigilo telemático, bancário e telefônico do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A comissão investiga o suposto envolvimento do banco com empréstimos consignados […]
Lula defende que IA fique a cargo de instituição multilateral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a regulação para o uso da Inteligência Artificial (IA) seja feita por “uma instituição multilateral com o porte das Nações Unidas”, de forma a beneficiar a sociedade como um todo, em vez de “um ou dois donos”. A declaração foi feita nesta sexta-feira (20) durante entrevista […]
Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas – Notícias
20/02/2026 – 14:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tadeu Veneri: a medida visa afastar dúvida interpretativa O Projeto de Lei 6509/25, do deputado Tadeu Veneri (PT-PR), busca tirar a ambiguidade de trecho do Código de Processo Penal quanto à possibilidade de a defesa listar testemunhas, juntar documentos e indicar provas em um processo. Atualmente, […]
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente – Notícias
20/02/2026 – 12:03 Divulgação Tavares: texto respeita a moralidade administrativa e garante o pleno exercício profissional O Projeto de Lei 1748/25 autoriza expressamente servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional a exercer a advocacia. A atividade deverá ocorrer fora do horário de expediente, com compatibilidade de horários e sem conflitos de interesse. […]
Câmara de João Pessoa comemora 60 anos da CDL-JP
Sessão de autoria do presidente da CMJP, vereador Dinho Dowsley (PSD), acontece na próxima quarta-feira (25), às 14h30 Na próxima quarta-feira (25), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar uma sessão especial para comemorar os 60 anos da Câmara de Dirigentes Lojista da Capital. De autoria do presidente do Legislativo Municipal, vereador Dinho […]
