Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens – Notícias

01/04/2026 – 11:33 Depositphotos No Brasil, os casos têm aumentado principalmente entre jovens A audiência foi sugerida pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e está marcada para as 16 horas, em plenário ainda não definido. A Lei 13.819/19, que cria a política, também obriga serviços de saúde e escolas a notificar casos de que tomarem […]
Semana Santa: CMJP tem ponto facultativo nesta quinta-feira (2)

Confira a programação cultural religiosa nos bairros da Capital A ressurreição de Jesus é um evento religioso comemorado ao redor do mundo. Para celebrar a Páscoa, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (2), conhecida como Quinta-feira Santa, dia que antecede a crucificação e morte de Jesus, na sexta-feira santa. […]
Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública – Notícias

01/04/2026 – 10:39 Depositphotos Parcerias com laboratórios privados favorecem o desenvolvimento do sistema público A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados fará um balanço sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) em saúde na próxima terça-feira (7), às 10 horas. A reunião será realizada no plenário 7 e atende a […]
Política de cooperação com municípios reduz incêndios na Amazônia
Investimentos de R$ 815 milhões do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia resultaram na diminuição de queimadas em 70 municípios prioritários da Amazônia. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a cooperação federativa e estimular o protagonismo dos gestores locais no enfrentamento ao problema. Durante a cerimônia de […]
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil – Notícias

01/04/2026 – 08:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Estamos prontos para colaborar com esse debate” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição que assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida da União para o Sistema […]
Mentira nas redes? O Senado verifica — Senado Notícias
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Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários – Notícias

01/04/2026 – 08:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 217/2026 proíbe que indenizações e outros custos de saída de concessionárias que deixam de prestar serviços públicos sejam repassados aos usuários por meio de tarifas. A medida vale para casos de devolução amigável ou de […]
BNDES lança plataforma que reunirá dados de operações de crédito
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) lançam, nesta quarta-feira (1°/4), em Brasília, o Observatório do Crédito para o Desenvolvimento (OCD). A plataforma reunirá e tornará públicos dados de recursos do crédito direcionado no país, a fim de permitir a análise dos impactos na economia e no desenvolvimento, […]
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (31) ter viajado em aeronaves do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A manifestação do ministro foi divulgada após o jornal Folha de S.Paulo publicar que o ministro e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, voaram, pelo menos sete […]
Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado
Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. […]
