Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo – Notícias
30/03/2026 – 11:22 Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da matéria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para tornar mais rápido o atendimento telefônico em casos de emergência por engasgo. A proposta define protocolos específicos para os serviços públicos de urgência, como […]
Espanha fecha espaço aéreo para aviões dos EUA envolvidos na guerra
A Espanha fechou seu espaço aéreo para aviões norte-americanos envolvidos em ataques ao Irã, um passo além da negativa anterior do uso de bases militares operadas em conjunto, disse a ministra da Defesa, Margarita Robles, nesta segunda-feira (30). “Não autorizamos nem o uso de bases militares nem o uso do espaço aéreo para ações relacionadas à […]
Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional – Notícias
30/03/2026 – 10:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar, o autor do projeto O Projeto de Lei 6360/25 obriga órgãos e entidades da administração pública a manterem endereço de correio eletrônico institucional destinado ao recebimento de documentos. A medida vale para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Pela proposta em […]
Senado celebra os 32 anos da Agência Espacial Brasileira – 30/3/26 — Senado Notícias
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Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas – Notícias
30/03/2026 – 08:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Orlando Silva é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 6350/25 torna obrigatória a remuneração em todos os estágios, inclusive os obrigatórios. Além disso, estabelece que, caso o estágio não seja obrigatório, o estudante deve ser remunerado com pelo menos um salário mínimo […]
Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida – Notícias
30/03/2026 – 07:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco é o relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o valor médio de mercado como parâmetro principal para indenização de arma de fogo devolvida à Polícia Federal por quem tem posse ou porte legal. O […]
Senado aprova inclusão da misoginia como crime de preconceito — Senado Notícias
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COP15 termina em Campo Grande com mais 40 espécies protegidas
A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em Campo Grande (MS), terminou nesse domingo (29) com mais 40 espécies protegidas, 16 novas ações de cooperação internacional e 39 resoluções que deverão ser adotadas pelos 132 países participantes, mais a União Europeia. Os resultados são inéditos. Segundo o presidente da COP15, João […]
Plataforma do MEC facilita volta de jovens e adultos ao ensino público
Qualquer pessoa com 15 anos ou mais que deseje concluir os estudos poderá registrar um pedido de matrícula na plataforma Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), lançada pelo Ministério da Educação (MEC) neste sábado (28), durante o Encontro Nacional da EJA. O novo sistema do governo federal registra informações sobre a oferta de turmas […]
ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais segura
Ações ocorridas neste mês de março de 2026 podem ter contribuído para mudar a história da Internet e, sem ferir a proclamada “liberdade de expressão”, torná-la um ambiente mais apropriado e seguro, especialmente para menores de idade. No último dia 24, um júri em Santa Fe, capital do Novo México, no sudeste dos Estados Unidos, […]
