Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho – Notícias
27/03/2026 – 17:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os descansos para mãe amamentar seu filho durante a jornada de trabalho. O benefício vale até a criança completar 1 ano e […]
Precatórios da União para 2027 somam R$ 44,9 bilhões
A União deverá pagar R$ 44,9 bilhões em precatórios em 2027, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (27) pela Secretaria de Orçamento Federal, vinculada ao Ministério do Planejamento. Os valores correspondem a dívidas judiciais definitivas, quando não cabe mais recurso, e serão pagos a mais de 200 mil beneficiários. Confira os principais números do relatório: R$ […]
Concurso para área médica de hospitais universitários será no domingo
A prova objetiva do concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para área médica ocorrerá neste domingo (29) em todo o país, a partir das 14 horas, no horário de Brasília. A estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) mudou o nome de Ebserh para HU Brasil. O local de prova pode ser pesquisado no […]
Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto – Notícias
27/03/2026 – 16:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3525/24, que garante à gestante o direito de ser acompanhada por fotógrafo ou cinegrafista durante o parto. O texto deixa claro que a mulher não […]
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor — Senado Notícias
Entrou em vigor a lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Entre outros dispositivos, a norma permite o financiamento de bens e serviços não diretamente relacionados às atividades produtivas, até o limite de 20% do total de créditos do programa. A Lei 15.364 foi sancionada com dois […]
Relatório da CPMI do INSS pede indiciamento de 216 pessoas
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS pede o indiciamento de 216 pessoas por suposto envolvimento no esquema de descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas. O documento, que tem mais de 4 mil páginas, começou a ser lido na manhã desta sexta-feira (27). Entre os indicados estão Antônio Carlos Camilo […]
Semana será marcada por audiência pública e sessão conjunta com ALPB
essões acontecem no período de 30 de março a 1º de abril A agenda da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na próxima semana, será mais curta, em virtude do feriado da Semana Santa. No período de 30 de março a 1º de abril, serão realizadas solenidades para entrega de Cidadania Pessoense, sessão conjunta com […]
Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro – Notícias
27/03/2026 – 15:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: atiradores ficam vulneráveis durante deslocamentos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza atiradores com Certificado de Registro (CR) há mais de um ano a portar arma de fogo para defesa pessoal em todo o país. Enquanto […]
Mauro Vieira critica países que lucram com a destruição
O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, criticou países que fazem da destruição promovida nas guerras oportunidades para a obtenção de lucros. O chanceler brasileiro encontra-se na França, onde participou como convidado da reunião entre ministros no G7 – grupo formado pelas sete maiores economias do planeta. Em entrevista nesta sexta-feira (27) ao programa Alô […]
CPMI do INSS começa a analisar relatório com pedido de indiciamento de 218 pessoas – Notícias
27/03/2026 – 14:00 Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Deputado Alfredo Gaspar (E), relator, e o senador Carlos Viana, presidente da CPMI A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Após sete meses de funcionamento e com cerca de 4 mil páginas, o texto elaborado […]
